No Plenário, devem votar MP que flexibiliza ano letivo no país
A comissão externa que acompanha as ações do governo de combate à Covid-19 realizará um debate virtual na Câmara Federal nesta terça-feira (7). O tema será a retomada das atividades escolares em todo Brasil. Desde de março, instituições de ensino de todo o país aderiram suspenderam as aulas em sala e aderiram ao ensino a distância como medida de proteção ao novo coronavírus.
Em alguns estados o retorno das aulas presenciais já está sendo programado para as próximas semanas. No Distrito Federal, por exemplo, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou a retomada das aulas nas escolas particulares para o dia 27 de julho. Já nas escolas públicas, a previsão é de que isso aconteça no dia 3 de agosto. A Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, sindicato dos professores e a associação de pais e alunos do DF se manifestaram contra o retorno das aulas.
Também na Câmara, no entanto no Plenário, os deputados também devem concluir nesta terça a votação da medida provisória que autoriza a suspenção da obrigatoriedade de escolas e instituições do ensino superior de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia.
O texto-base da MP foi aprovado no último dia 30 e entre as propostas está a dispensa do cumprimento dos 200 dias do ano letivo, assim como a carga mínima de 800 horas, na educação infantil.
As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisarão cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos. No ensino superior, a MP propõe que não é preciso cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deverá ser cumprida.
MEC lança protocolo de biossegurança
O Ministério da Educação lançou, na semana passada, um protocolo de biossegurança para o retorno das aulas nas universidades e institutos federais. O documento orienta, dentre outras ações, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas.
“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, explicou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada no dia 1º de julho.
Embora favorável ao retorno das aulas nas instituições de ensino superior, o ministério não definiu uma data para isso. De acordo com o órgão, a essa decisão será de estados e municípios, de acordo com a realidade epidemiológica de cada local.
