Será divulgado no dia 15, às 13 horas, o resultado das primeiras e segundas etapas da pré-matrícula no site oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Um total de 4.152 candidatos foram pré-cadastrados nestas duas fases, sendo 2.863 na primeira etapa (maternal I e II) e 1.289 na segunda fase (pré I e pré II, 1º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio). A data do resultado, que seria nesta quarta-feira (8), foi prorrogada para melhor atender à demanda de alunos que estão sendo alocados nas escolas municipais.
A primeira fase da pré-inscrição ocorreu no mês de novembro e a segunda no mês de dezembro. Quem perdeu os períodos de cadastros terá mais uma chance na terceira fase, que está prevista para os dias 13 a 17 de janeiro no site oficial ou polo de atendimento do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), que funciona na sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), localizado na Rua Alfredo Backer, 363, Centro. Serão oferecidas vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio (apenas na Serra).
A matrícula dos candidatos alocados nas duas primeiras etapas da pré-matrícula será entre os dias 16 a 22 deste mês no horário de funcionamento da unidade escolar. Na ocasião, os candidatos, se maiores de idade, os pais ou responsáveis legais, se menores de idade, deverão comparecer à escola municipal de destino. Deverão ser fornecidos os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento, além da carteira de identidade, para candidato maior de idade; carteira de vacinação atualizada, para Educação Infantil; comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência), original do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e foto 3×4.
Também devem ser apresentados os originais e cópias destes documentos: cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja beneficiário do programa, além do cartão do SUS e dos documentos de identificação dos responsáveis. Os originais dos documentos serão devolvidos ao interessado no ato da matrícula, exceto a declaração de escolaridade/protocolo ou histórico escolar.
Para ingresso na rede municipal, o candidato deverá ter a idade mínima prevista nos seguintes segmentos: Educação Infantil- maternal I – dois anos completos ou a completar até 31 de março; Maternal II – três anos completos ou a completar até 31 de março; Pré I – quatro anos completos ou a completar até 31 de março, pré II – cinco anos completos ou a completar até 31 de março. Já para o Ensino Fundamental, o aluno deve ter seis anos completos ou a completar, Educação de Jovens e Adultos (oferta anual); e etapa 1 – 15 anos completos ou a completar até o dia 31 de março.
A Secretaria Adjunta de Educação Básica poderá alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas três opções apresentadas na pré-matrícula. Os responsáveis dos candidatos não atendidos na primeira, terceira e quarta fases da pré-matrícula (Maternal I e Maternal II) ficam dispensados de comparecer à Secretaria Municipal de Educação para verificação de vagas, uma vez que o Serviço de Cadastro e Movimentação de Alunos fará a convocação ao longo do ano. O edital da pré-matrícula está na portaria Semaeb nº 007-2019, que estabelece normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência dos alunos nas unidades municipais.
