Deputado do PL de MG sofreu apenas censura escrita por falta de decoro
O processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética teve sua condução alterada pelo relator, deputado Alexandre Leite (União-SP), que optou por arquivar o processo. A decisão foi aprovada com 12 votos favoráveis e cinco contrários. O parlamentar mineiro enfrentava acusações de crime de transfobia em um discurso proferido no Dia Internacional da Mulher, o que levou à abertura do processo no conselho.
No relatório, a leitura do voto de Alexandre Leite inicialmente apoiava a continuação da representação contra o deputado mineiro por suposta quebra de decoro parlamentar. Alegava-se que o discurso de Nikolas Ferreira havia contribuído para a marginalização e discriminação de mulheres trans e travestis, impactando negativamente a imagem do Parlamento. No entanto, após manifestações de deputados a favor e contra a cassação, Leite reconsiderou seu posicionamento, decidindo pelo arquivamento do processo e pela imposição de censura escrita ao deputado.
“O ocorrido naquele dia, apesar das boas intenções, teve um peso considerável diante do contexto de violência atual, da falta de legislação específica e da influência das decisões do Supremo Tribunal Federal. Considerando esses fatores, acredito que não seja o momento adequado para prosseguir com o caso no Conselho de Ética”, afirmou Leite.