De 10 a 24 de julho acontecerá o recesso escolar para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (Eja) da rede municipal. Mesmo em período de suspensão temporária das aulas, em função da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, manteve as datas de recesso, publicadas oficialmente na portaria Semaeb nº 008-2019, de 13 de novembro de 2019. Macaé segue as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino.
Conforme a portaria, o calendário escolar, se necessário, poderá sofrer alteração ou adequação, em conformidade com as peculiaridades locais e atividades previstas pela unidade escolar, desde que dentro do bimestre, com o acompanhamento da Coordenação de Regulação da Educação Básica e Dados Educacionais e autorização da Secretária Municipal Adjunta de Educação Básica. Já na eventualidade de déficit de dias letivos e/ou carga horária, por situações não previstas na portaria 008-2019, a equipe gestora deverá reorganizar o calendário com a reposição de dias letivos e/ou carga horária.
A Secretaria de Educação está traçando diretrizes intersetoriais com protocolos de atendimento ao aluno e profissionais das escolas municipais. Para isso, estão sendo realizadas reuniões junto à Secretaria de Saúde e ao órgão do Colegiado Escolar para definir plano de retomada das aulas presenciais. Os focos são a prevenção e cuidados com a saúde e higiene, organização, planejamento, acolhimento, aproximação-comunicação com a família , permanência do aluno na escola e suporte emocional da comunidade escolar.
As escolas municipais e unidades do Centro Municipal de Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes) continuam com aulas suspensas em virtude da pandemia. Os alunos estão tendo acesso a ações pedagógicas e atividades não presenciais por meio de plataformas virtuais, como o blog www.educacaonaopara.com, livros didáticos e paradidáticos, apostilas e/ou atividades impressas e/ou digitais, redes sociais, videoaula, e outras ferramentas similares. O objetivo da rede municipal é assegurar e manutenção do vínculo afetivo e desenvolvimento do ensino aprendizagem, visando à continuidade da rotina de estudos e a permanência do aluno na escola.
