Valor da gratificação equivale a 25% do salário-base de cada profissional
A Prefeitura de Quissamã iniciou o ano de 2019 pagando cerca de 2 milhões e 700 mil reais em férias de servidores, entre eles, profissionais do magistério, que além do recebimento do benefício, foram contemplados com a gratificação da regência de 2019 e valor retroativo ao ano 2017 (que tem como referência o ano de 2016). Os valores foram depositados na última quinta-feira (3).
A regência é destinada aos docentes que atuam diretamente em sala de aula e o valor da gratificação equivale a 25% do salário-base de cada profissional. O Secretário de Educação Róbisson Silva Serra explica que essa é a primeira vez que a gratificação é paga no mês de janeiro. “Desde que a lei foi sancionada em 2012, essa é a primeira vez que os profissionais estão sendo gratificados neste mês.
Em gestões anteriores havia um entendimento de que como os docentes nesse período estão em férias, não deveriam ser remunerados com a gratificação. No entanto, nós da Educação e a Prefeita Fátima Pacheco, entendemos que o pagamento das férias é um direito constitucional de todo trabalhador e a regência é uma conquista da categoria”, disse.
A lei 1.295 que instituiu o pagamento da gratificação dos professores regentes, ou seja, que estão em sala de aula, foi aprovada em 2012, mas a gratificação só passou a ser paga em fevereiro de 2018, após uma solicitação do vereador (in memoriam) Léo da Sis, em 2017, no início do mandato da atual Prefeita Fátima Pacheco.