Com foco em São José do Rio Preto, uma ação ajuizada visa remover manifestações religiosas, incluindo a frase cristã “sob a proteção de Deus”
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo tem intensificado esforços para eliminar citações religiosas das sessões de câmaras legislativas municipais. Com foco em São José do Rio Preto, uma ação ajuizada visa remover manifestações religiosas, incluindo a frase cristã “sob a proteção de Deus” recitada no início das sessões parlamentares, além de símbolos como o crucifixo no plenário.
A ação questiona a constitucionalidade de tais práticas, argumentando que a mistura de religião e Estado contraria a pluralidade de crenças no país e o princípio do estado laico.
O procurador-geral, Mario Luiz Sarrubbo, sustenta que a invocação religiosa nas sessões legislativas municipais fere o direito à liberdade religiosa e a neutralidade estatal. O jurista Celso Ribeiro Bastos, em suas obras, reforça a visão de um Estado laico, destacando a importância da independência entre as organizações religiosas e o Estado.
Esta não é a primeira vez que tal questão é levantada no estado de São Paulo. Outras cidades já enfrentaram ações similares, com decisões judiciais reforçando a separação entre religião e Estado. Decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Supremo Tribunal Federal têm demonstrado uma tendência favorável à remoção de expressões religiosas em instituições estatais.
Em contrapartida, lideranças municipais como o presidente da Câmara de São José do Rio Preto, Paulo Pauléra, defendem a manutenção das citações religiosas, devido a longa tradição desses rituais. Pauléra enfatiza a disposição em levar a questão às instâncias superiores da justiça, argumentando que tais práticas não agridem a liberdade religiosa, mas sim representam uma tradição cultural enraizada.