O calendário oficial de datas e feriados de 2022 foi divulgado no ano passado, em dezembro. Com a chegada do fim do ano, passada a marca dos últimos três meses de 2022, o país ainda terá três feriados nacionais e um ponto facultativo. O feriado nacional mais recente foi na última quarta-feira (12), no dia de Nossa Senhora Aparecida.
Diferente de outros anos, neste ano, os feriados prolongados foram escassos. O único ocorreu durante a Semana Santa, em 15 de abril, uma sexta-feira.
No geral, as datas foram oficializadas por meio de uma portaria do Ministério da Economia, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de dezembro de 2021.
Com base nas informações liberadas por meio do documento, 2022 possui nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.
Atualmente, ainda restam três feriados nacionais e um ponto facultativo. Após o dia 12 de outubro, o próximo feriado nacional será no dia 2 de novembro, o dia de Finados.
Calendário oficial: próximos feriados nacionais de 2022
De acordo com a portaria, é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal a decisão de antecipar ou postergar um ponto facultativo.
O próximo e último ponto facultativo, por exemplo, no dia 28 de outubro (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990), representa o Dia do Servidor Público.
Vale lembrar que, no calendário oficial, não constam feriados estaduais e municipais. Estes são divulgados apenas por governos locais. Assim, os próximos feriados nacionais de 2022 são:
- 2 de novembro: Finados;
- 15 de novembro: Proclamação da República;
- 25 de dezembro: Natal.
Já em relação aos que já passaram, sobram seis feriados e cinco pontos facultativos. São eles:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).
É importante ter em mente que todas as datas são estipuladas de acordo com a lei. Elas devem ser cumpridas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Assim, não deve existir prejuízo da prestação de serviços que são considerados essenciais, o que justifica a necessidade do ponto facultativo.
O que é um ponto facultativo no calendário nacional?
O ponto facultativo funciona como um descanso que pode ou não ser oferecido aos trabalhadores. Ao contrário de um feriado, ele não é uma folga obrigatória.
Em datas comemorativas como o Carnaval, por exemplo, o dia de folga pode não ser garantido, com exceção de estados como o Rio de Janeiro, onde a data é um feriado estadual.
Pontos facultativos comuns são datas como o Carnaval, Corpus Christi e Dia do Servidor Público, ou vésperas como a de Natal ou Ano-Novo. De qualquer forma, tais dias são decididos pelo governo, que emite um documento anualmente a respeito destas informações.
Por Concursos no Brasil