Proposta do projeto de lei é de autoria do deputado estadual Welberth Rezende
A criação de um Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF/RJ) é a proposta do projeto de lei 659/19, do deputado estadual Welberth Rezende (PPS), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quinta-feira (19). O objetivo é ampliar os serviços para diagnóstico e tratamento da doença e capacitar agentes de saúde e familiares.
O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa. Estão entre as diretrizes do programa o respeito aos direitos humanos, a priorização do diagnóstico precoce, o enfrentamento a preconceitos sofridos por pessoas com fibromialgia, a diversificação de tratamentos alternativos e o desenvolvimento de atividades reguladas nas unidades de saúde.
O programa poderá firmar parcerias com entidades e órgãos das prefeituras do estado. “Este projeto procura congregar as necessidades das pessoas com fibromialgia com as possibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando-se a rede de cuidados existente nos municípios. Ele é fruto da iniciativa de um grupo de familiares e de pessoas que têm um canal de articulação com o mandato”, justificou Welberth Rezende.