O deputado federal Fábio Schiochet (União-SC) apresentou na segunda-feira (14) o PL n.º 1672/2025, que cria o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional (PRSN). A proposta prevê incentivos fiscais e financeiros a empresas brasileiras dos setores de defesa, energia e tecnologia, com foco em inovação e geração de empregos.
O texto prevê créditos de até 30% sobre a receita bruta de produtos estratégicos e até 10% extras para investimentos em inovação. Segundo Schiochet, o projeto visa “reduzir a dependência de importações e ampliar a segurança nacional”. O plano terá custo anual escalonado, iniciando com R$ 3 bilhões em 2025.
Empresas que atuarem nos setores definidos pelo Ministério da Indústria poderão se habilitar desde que estejam em dia com os tributos e operem no regime de lucro real. “Reindustrializar o País é garantir o futuro”, defendeu o deputado, ao justificar a queda da indústria no PIB de 27% nos anos 1980 para menos de 11% atualmente.
Estudos citados por Schiochet apontam que cada R$ 1 bilhão investido na indústria pode gerar até 25 mil empregos diretos e indiretos. O PRSN prevê validade de cinco anos, prorrogável, e será monitorado por um comitê interministerial. O projeto aguarda tramitação nas comissões da Câmara.
