A maior parte se refere a serviços essenciais como energia elétrica, telefonia, água, esgoto e gás
A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Macaé realizou mais de mil atendimentos no mês de janeiro. Ao todo, foram atendidos 1.166 consumidores. Isso representa um aumento de 26,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram atendidas 922 pessoas. A maior parte se refere a serviços essenciais como energia elétrica, telefonia, água, esgoto e gás, com 35,28%. Assuntos financeiros ocupam 25,34%; produtos somam 19,14% das reclamações e serviços privados totalizam 17,14%.
O objetivo do Procon Macaé é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos nas relações de consumo. “Oferecemos um serviço gratuito, buscando resolver as demandas dos consumidores, evitando a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Acreditamos que a procura vem aumentando por conta dos consumidores cada vez mais buscarem seus direitos e também quanto a resolutividade dos casos”, explicou o procurador Carlos Fioretti.
Dos 10.681 atendimentos prestados pelo Procon Macaé em 2018, 82,3% foram resolvidos. Foram realizadas 1.890 audiências de conciliação. No ranking “Top” 10 de fornecedores no atendimento estão, em ordem: Enel Brasil S/A (Antiga Ampla Energia e Serviços S/A); Telefônica Brasil S/A (Vivo S/A); Claro S/A; Telemar Norte Leste S/A (OI – Telefonia fixa); Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda (Claro TV / Claro Fixo); BRK Ambiental Macaé S/A; Tim Celular S/A; Banco Bradescard S/A; Via Varejo S/A (Casas Bahia e Ponto Frio) e Cnova Comércio Eletrônico S/A.
Ainda no mês de janeiro, o Procon Macaé fiscalizou 65 estacionamentos rotativos, com o objetivo de verificar vários itens, como: alvará de funcionamento; tabela de preços afixada em local visível e de fácil leitura ao consumidor; existência de placa informando o número de vagas e horário de funcionamento do estabelecimento; se dispõe de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, entre outros. Foram visitados os estacionamentos existentes também em supermercados, hortifrutis, shopping, dentre outros.
Todos os estabelecimentos foram orientados e devidamente notificados a cumprirem as normais legais. Até o momento, sete estabelecimentos foram autuados por não atenderem à notificação do Procon Macaé no prazo fixado.
O Procon funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), Avenida Presidente Feliciano Sodré, Centro, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou nos pontos de atendimento da Barra, Córrego do Ouro e Sana. Telefones 2759-0801 e 2765-8700, e-mail procon@macae.rj.gov.br.