Para auxiliar pais e responsáveis, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) começou, nesta sexta-feira (10), pesquisa de preços de materiais escolares em diversos estabelecimentos comerciais da cidade. Ao todo, 36 itens mais solicitados pelas instituições de ensino estão sendo comparados.
O levantamento, que já acontece pelo sétimo ano consecutivo, será realizado até o dia 14 de janeiro em seis estabelecimentos. A ideia é oferecer aos consumidores as variações dos preços. A pesquisa tem por objetivo comparar preços dos materiais escolares e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis, chamando a atenção para a importância da comparação de preços antes da compra.
Os fiscais avaliam os preços de canetas, apontadores, borrachas, cadernos de 10 matérias, cadernos de desenho, colas, lápis preto, caixa de lápis de cera, jogo de hidrocor de 12 cores, réguas, resma de papel A4, caixa de lápis de cor, compasso, par de esquadros e tesouras, dentre outros.
O Procon alerta que os itens de uso coletivo como, por exemplo, materiais de limpeza e administrativo (veja lista abaixo), são de responsabilidade exclusiva da escola, já que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares. As escolas também não podem cobrar dos pais que comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos.
Segundo o órgão, a escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas precisa oferecer opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.
A única exceção nesta hipótese é para as apostilas reproduzidas pela própria escola. O Procon Macaé também orienta os pais e/ou responsáveis sobre a importância da nota fiscal, o tíquete do caixa ou o cupom fiscal do ponto de venda, pois são fundamentais se houver necessidade de troca.
O Procon Macaé está localizado no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e 5º andar, Centro, Macaé-RJ, funcionando de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Os telefones do Procon Macaé são os seguintes: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801. O endereço eletrônico é procon@macae.rj.gov.br.
Lista anual de material escolar de uso coletivo, que não pode ser solicitado pela escola (a partir de 2 anos de idade).
1. Álcool hidrogenado
2. algodão
3. bolas de sopro
4. canetas para lousa
5. carimbo
6. copos descartáveis
7. elastex
8. esponja para pratos
9. fita/cartucho/tonner para impressora
10. fitas adesivas
11. fitas decorativas
12. fitas dupla face
13. fitilhos
14. flanela
15. giz branco ou colorido
16. grampeador
17. grampos para grampeador
18. guardanapos
19. isopor
20. lenços descartáveis
21. livro de plástico para banho
22. maquiagem
23. marcador para retroprojetor
24. material de escritório
25. material de limpeza
26. medicamentos
27. palito de dente
28. palito para churrasco
29. papel higiênico
30. pasta suspensa
31. piloto para quadro branco
32. pinceis para quadro
33. pincel atômico
34. plástico para classificador
35. pratos descartáveis
36. pregador de roupas
37. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
38. sacos de plástico
39. talheres descartáveis
40. Cola para isopor
Pode solicitar com restrições (a partir de 2 anos)
1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
13. Trincha 12 mm (2 unidades) OBS: Materiais como fantoche, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.
Lista anual de material de artes de uso em sala de aula (até 2 anos de idade), isto é, qualquer item diferente não pode ser solicitado pela escola.
1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca – 1 litro
5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul – 2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde – 2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas
13. EVA azul 5 unidades
14. EVA vermelho – 5 unidades
15. EVA verde – 5 unidades
16. EVA amarelo – 5 unidades
17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho – 1 unidade de 500 ml
19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul – 1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha – 1 caixa de 160 g
23. Massinha verde – 1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela – 1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco – 5 folhas
27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo – 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm – 5 unidades
OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.
