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Prisão em segunda instância

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Antes da pandemia, quando manifestantes ganhavam as ruas para protestar e em todas as partes do Brasil ressoar o barulho contra o que os políticos, principalmente, faziam errado, era intensa e crescia o descrédito na classe política e atores do governo que, ao ver Lula solto, pressionava para que fosse aprovada no Congresso Nacional, a mudança na regra e o Senado chegou até a aprovar a PEC que permite a prisão em segunda instância, enviada para a Câmara dos Deputados concluir a votação, que foi sendo arrastada para o início deste ano e estamos quase no fim de 2020, vão acontecer as eleições municipais e o projeto não anda porque os deputados esbarram na falta de interesse do presidente da Câmara.

Enquanto isso acontece, outros importantes atores políticos que deveriam estar indo para trás das grades, pelo contrário, com a boa ação de alguns tribunais, estão ganhando a liberdade e escapando das grades. A falta de acordo para a aprovação do projeto, como a proposta que permite a prisão em condenação em segunda instância esbarra sempre no presidente Rodrigo Maia, que pelo jeito, vai priorizar os debates das reformas administrativa e tributária, deixando de lado o que a população mais anseia, ver os condenados de colarinho branco irem para trás das grades.

O relator da proposta da PEC, Fabio Trad (PSD-MS), chegou a protocolar seu parecer mas… esbarrou em Maia, afirmando que igual no Senado, a Câmara também tem o seu tempo. Além do caso da prisão em segunda instância, também o foro privilegiado continua dormindo num escaninho do Congresso Nacional. Tomara que o STF volte a discutir em plenário o caso da segunda instância e, aí, os atores políticos sofram uma derrota, ao ser o caso outra vez judicializado, até porque, houve mudanças de cadeiras e o Congresso pode, de novo, ficar a reboque do STF.

Coronavirus pode virar votos

A gestão municipal, desde os primeiros alertas da pandemia do Coronavirus que ceifou mais de uma centena de vidas em Macaé, começou a agir fortemente para evitar a propagação do mal. Com os poderes do Supremo Tribunal Federal aos governadores e prefeitos, sob a necessidade de emergência e até calamidade pública, várias ações foram tomadas pelo prefeito que é médico para diminuir o impacto e foram expedidos diversos decretos, determinando o fechamento do comércio e todas as demais atividades laborais, adotando o isolamento social e medidas rígidas capazes de diminuir o perigo.

Houve muitos protestos de alguns lados mas de outros, benefícios que deixam o prefeito numa situação otimista pelas adoções das medidas (a barreira no Parque de Tubos continua até hoje), mas no conceito da população de modo geral, a aprovação do prefeito sobe. Um dos benefícios, por exemplo, de manter o pagamento de R$ 200,00 por aluno (são 42 mil deles), e a decisão de não retornar às aulas por absoluta insegurança, também beneficia as famílias que, por cima, ainda contam com o auxilio emergencial até dezembro. Nessas horas, qualquer dinheirinho ajuda.

E com certeza, pode ajudar também no voto. Juntando todos os entrevistados pelo Ibope, de todo os aspectros ideológicos, apenas 2% quiseram culpar prefeitos. Mas o cenário eleitoral pandêmico parece que ele é favorável aos prefeitos. Marcia Cavallari, do Ibope Inteligência, responsável pela pesquisa, os prefeitos se beneficiam de uma maior proximidade com o eleitor.

“Os cidadãos acabam separando o mesmo julgamento, pois veem mais proximamente o que os prefeitos estão fazendo de concreto nas cidades”. Então, por mais que o prefeito Dr. Aluízio possa ter na administração geral um baixo índice de aprovação, seu conceito mudou e subiu bastante, e o espaço para o controle da pandemia poderá influenciar bastante nas eleições de 2020. Portanto, a aqueles que imaginam um quadro ruim, podem ser surpreendidos. Uma pena ele não ter, ainda, oficializado seu poste, imitando Lula quando impôs Dilma. Será que ele vai querer ficar a reboque? É uma pergunta que não quer calar.

 

PONTADAS

Caiu como uma bomba a informação de que a Lava-Jato mira advogados e apura desvios do Sistema S. O MPF, estimou que R$ 151 milhões foram direcionados a escritórios por Orlando Diniz, que presidia Sesc, Senac e Fecomércio no Rio. Na lista, a Força Tarefa afirma que Diniz e advogados como Roberto Teixeira a Cristiano Zanin, defensores do ex-presidente Lula, Adriana Anselmo e Ana Basílio representante do governador afastado Wilson Witzel integravam uma organização criminosa. Esta semana, o Sesi e Senai, patrocinaram publicidade de quatro páginas no O Globo. Quanto custa? Só Deus sabe.

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Continuando sua saga de esvaziar a Operação Lava Jato, o Conselho Nacional do Ministério Público, decidiu por nove votos a um, aplicar uma pena de “censura” ao procurador Deltan Dellagnol, ex coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, por ele ter tentado interferir na eleição para a presidência do Senado, ao ter feito críticas na rede social contra Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na operação.

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O ex-prefeito Riverton Mussi (PDT), que prometeu apoio ao candidato do PT Igor Sardinha, ao saber que o Tribunal Superior Eleitoral libera candidatos ficha-sujas em novembro, disse que, após as análises e a legislação permitir, ele poderá ser candidato a prefeito. Como são muitos os processos, não se sabe se estará livre de todos. Se ele entrar na briga, mexe com o tabuleiro do xadrez político em Macaé.

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Até domingo.

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