A declaração foi feita durante a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, após um participante gritar “Fora, Xandão”, em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes, causando risos e aplausos da plateia.
Em evento realizado nesta quarta-feira (10) no Mato Grosso do Sul, Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), declarou que irá buscar a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais.
A declaração foi feita durante a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, após um participante gritar “Fora, Xandão”, em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes, causando risos e aplausos da plateia. Em resposta, Simonetti afirmou: “Nós vamos chegar lá”.
O contexto da declaração envolve a recente negativa de Moraes a pedidos de sustentação oral no STF, baseada no regimento interno da Corte. Este episódio ressaltou um embate entre o regimento do STF e o Estatuto da Advocacia, que é uma lei federal garantindo tais prerrogativas aos advogados. Simonetti destacou a necessidade de uma PEC que resolva esta divergência em favor do Estatuto.
A discussão ganhou maior visibilidade após o advogado Alberto Toron ter seu pedido de sustentação oral negado por Moraes, uma decisão que repercutiu negativamente no meio jurídico. Após o evento, Simonetti recuou e disse que sua fala sobre “vamos chegar lá” refletia sua intenção de discutir a situação no STF, negando quaisquer outras interpretações.
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Por portal Novo Norte
