Investigações revelaram que prefeituras do estado estavam matriculando alunos inexistentes, incluindo pessoas já falecidas
O Tribunal de Contas do Estado identificou um esquema de fraude no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com os dados, a porcentagem de adultos matriculados na EJA no Maranhão é 29 vezes maior que a média nacional, um indicativo claro de irregularidades.
Investigações revelaram que prefeituras do estado estavam matriculando alunos inexistentes, incluindo pessoas já falecidas. Registros de óbitos em São Bernardo do Maranhão confirmam essa situação bizarra. Além disso, foi constatado que falsificações se estendiam ao ensino de tempo integral, uma modalidade que recebe verbas adicionais do Ministério da Educação.
O município de Turiaçu, destacando-se neste escândalo, reportou mais de 7.500 alunos em 63 escolas de tempo integral, apesar de não possuir nenhuma instituição que ofereça essa modalidade. O presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, estima que o valor desviado pode chegar a bilhões de reais. O Tribunal intensificou as fiscalizações, visitando mais de 115 municípios e encontrando evidências preocupantes de fraude.
As prefeituras envolvidas no esquema enfrentarão auditorias rigorosas. O processo pode levar à reprovação das contas, multas, devolução de recursos públicos e até a inelegibilidade dos prefeitos responsáveis. O presidente do TCE-MA ressalta o impacto devastador dessa fraude na população carente, privada de oportunidades educacionais essenciais.
