Pais e responsáveis dos alunos devem ficar atentos ao calendário de datas para efetuar o procedimento
Atenção, pais e responsáveis que têm filhos estudando em uma das unidades de ensino da rede municipal. O prazo de inscrição para a renovação da matrícula de estudantes, que permanecerão na mesma unidade escolar no próximo ano, começa nesta quinta-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro.
Os responsáveis deverão comparecer na unidade para oficializar o ato. A prefeitura diz que a renovação de matrícula é obrigatória, cabendo à instituição de ensino divulgar o período junto à comunidade escolar, registrando a vontade do interessado, em formulário próprio.
Segundo o edital, no processo de renovação, a secretaria da escola irá atualizar os dados cadastrais na pasta de documentação do aluno, no Sistema E-Cidade e/ou verificará possíveis pendências de documentos, objetivando a sua quitação.
Diante disso, no processo de renovação deverá ser apresentado o Cartão do SUS do aluno – caso o mesmo possua (original e a cópia ). Deverá ser acrescentado o número documento no Requerimento de Matrícula objetivando a inserção do mesmo em Programas de Saúde Pública.
As unidades escolares que não oferecem continuidade de estudos em 2019 deverão enviar à secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica – SEMAEB/Serviço de Cadastro e Movimentação de Alunos, a relação nominal dos alunos a serem encaminhados para as outras instituições para dar continuidade aos estudos, em formulário próprio, no dia 21.
A escola deverá realizar uma reunião com os responsáveis legais pelos alunos para escolha de três opções de unidades escolares da rede municipal. Caso ocorra o não comparecimento dos pais ou responsáveis legais na reunião, caberá à SEMAEB indicar a unidade escolar para encaminhamento, tendo como referência a proximidade da residência do aluno.
Feito isso, os responsáveis deverão comparecer na outra unidade para efetivação da matrícula entre os dias 7 e 11 de janeiro de 2019. Eles deverão apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou documento oficial que a substitua; foto 3×4; original e cópia da Carteira de Identidade, para aluno maior de idade; original do Protocolo de Transferência, para continuidade de estudos em 2019; original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência); original do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado; original e cópia do cartão do Bolsa Família, caso o aluno seja beneficiário do programa; original e cópia do Cartão do SUS.
Já para quem deseja fazer o remanejamento de unidade, o responsável deverá comparecer na escola de origem do aluno para preencher o formulário, indicando a instituição desejada e justificando o motivo da solicitação, no período de 3 a 7 de dezembro.
Datas para a pré-matrícula
Já para os estudantes que não pertencem a rede pública municipal, a fase de pré-matrícula deverá ser feita pela internet. Os responsáveis deverão realizar o procedimento no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br ou por intermédio do polo de atendimento: Centro de Educação Tecnológica e Profissional – CETEP, situado na Rua Alfredo Backer, nº 363, Centro (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h).
No ato da inscrição, o interessado deverá fornecer os seguintes dados: nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou documento oficial que a substitua; declarar, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, nome dos pais ou dos responsáveis legais e CPF; telefone(s) para contato e e-mail; endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro/localidade, município e CEP); rede escolar de origem, quando for o caso; etapa de Educação Infantil, Ano de Escolaridade ou Ciclo a ser cursado em 2019; apresentar três opções de unidades escolares distintas da Rede Municipal de Ensino de Macaé, obrigatoriamente.
Será realizado cadastro da Pré-Matrícula, para ingresso na Educação Infantil (Maternal I, Maternal II) entre os dias 5 e 23 de novembro.
A Segunda Fase do Cadastro da Pré-Matrícula para ingresso na Educação Infantil (Pré I e Pré II), no Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano de Escolaridade), na Educação de Jovens e Adultos (Ciclo I ao V) e no Ensino Médio (Região Serrana) será realizado no período compreendido entre os dias 03 e 14 de dezembro.
O resultado será divulgado, na internet, no dia 9 de janeiro. Os responsáveis legais deverão comparecer a escola de destino no período compreendido entre os dias 14 e 18 de janeiro para efetuar a matrícula, munidos dos documentos exigidos no edital.
Para mais informações, basta acessar o edital completo no site: http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1540642352.pdf.