A Prefeitura de Macaé divulgou, nesta sexta-feira (24), o resultado parcial da eleição para composição dos Conselhos Previdenciário e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev.
A eleição para o colegiado deliberativo, que contou ao final com 32 candidatos, teve a participação de 1.865 votantes, entre efetivos da ativa e aposentados, representando o reconhecimento do servidor público municipal de Macaé em um momento democrático.
Dentre os candidatos mais votados: Ana Beatriz Rangel Cooper Erichelli de Souza, 192 votos; Ueliton Machado Pinto, 173 votos; Gildomar Camara da Cunha, 134 votos; Juliana Ribeiro Tavares, 107 votos; Marcelo Puertas Tavares, 103 votos; e Carla Mussi Ramos, 102 votos. O resultado final acontecerá após homologação, que será realizada pelo Instituto, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município. O resultado levou em consideração apenas os votos válidos sem rasuras.
Os novos conselheiros estarão à frente do colegiado responsável pela condução de decisões referentes ao regime próprio de previdência social do município de Macaé, por dois anos, além de colaborar com o desenvolvimento de metas e ações para melhor acolhimento, atendimento e transparência dos serviços prestados aos segurados.
A eleição foi conduzida por uma Comissão Especial designada pelo prefeito Welberth Rezende, e isso após 10 anos da última eleição, atendendo assim a necessidade de renovação dos Conselhos segundo a vontade dos servidores.
A Comissão Especial responsável pela condução do processo eleitoral contou com o apoio direto da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos para realização de seus trabalhos.
Vale lembrar que a Macaeprev tem por finalidade a concessão dos benefícios aos seus segurados, como aposentadorias voluntária, compulsória ou por idade, e a seus beneficiários, como a pensão por morte. O Instituto é o responsável pela arrecadação e administração das contribuições dos servidores e segurados e dos repasses dos patrocinadores. É uma autarquia pública municipal, criada através da lei complementar municipal nº 015/99 (recebeu alterações pela lei complementar municipal nº 119/2009), voltada para a gestão previdenciária dos servidores e com regime jurídico estatutário.
Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal tem como atribuições fiscalizar os atos dos administradores, verificando o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; dar parecer sobre o Balanço Geral, Prestação de Contas Anual e demais demonstrações financeiras; examinar livros e demais documentos. Além disso, é o responsável por analisar o balancete e outras demonstrações financeiras; noticiar ao Conselho Previdenciário possíveis irregularidades verificadas e sugerir medidas saneadoras; manifestar-se sobre assuntos que forem encaminhados pela presidência do Instituto ou pelo Conselho Previdenciário; e realizar inspeção e auditoria de qualquer natureza.
Conselho Previdenciário – Ao Conselho Previdenciário compete deliberar sobre a política de investimento do fundo previdenciário; aprovar o percentual de contribuição mensal das patrocinadoras e dos segurados; aprovar novos planos de seguridade; admitir novos patrocinadores; aprovar ou não contratação de instituição, privada ou pública, para administração da carteira de investimentos do fundo previdenciário e de temas correlatos; elaborar o regimento interno. Também delibera sobre aceitar doações e legados; contratar auditoria externa, mediante licitação, quando fato relevante assim o exigir; propor à presidência do Macaeprev, quando necessário, a expedição de regulamento de benefícios previdenciários; manter gestões junto à administração municipal com o objetivo de promover a compensação financeira do inciso 9º do artigo 201 da Constituição Federal; avaliar anualmente o cálculo atuarial. Cabe, ainda, aos seus membros eleitos, aprovar a Política Anual de Investimento; discutir e encaminhar ao chefe do executivo proposta de alterações nas leis previdenciárias do município.
Totalização de votos apurados:
- 016133 ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA 192
- 044120 UELITON MACHADO PINTO 173
- 720488 GILDOMAR CAMARA DA CUNHA 134
- 042743 JULIANA RIBEIRO TAVARES 107
- 009312 MARCELO PUERTAS TAVARES 103
- 003941 CARLA MUSSI RAMOS 102
- 009589 MARCUS VINICIUS ASSIS DE SCHUELER VIEIRA 100
- 027291 FRANCIS BARCELOS NUNES 87
- 720210 ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA 83
- 004089 JOELMA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERREIRA 82
- 021731 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 77
- 027252 DANIEL RAONY POTIGUARA NEVES DO VALLE 74
- 640763 FERNANDO LACERDA DA COSTA JUNIOR 57
- 003836 RAULICIO SILVA DE OLIVEIRA 50
- 039702 PATRIC ALVES DE VASCONCELLOS 49
- 620627 FABIO CARVALHO DE MORAES DRUMOND 43
- 043051 GUSTAVO SILVA GUSMAO DOS SANTOS 41
- 027243 CINARA VIEIRA DA SILVEIRA 37
- 007998 MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA MORAES 35
- 009244 SAULO PASSOS DOS SANTOS 30
- 027478 THIAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA 28
- 011103 MICHELLI THOME AZEREDO 21
- 027249 DAIANA HAAS 20
- 046513 ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA 18
- 038531 GRACE EDILANE DA SILVA FARIA 17
- 027325 JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR 16
- 027732 STENIO CARDIM BARCELOS 15
- 044574 VIVIANE SANTOS DA SILVA 12
- 740003 ALEXANDER FERREIRA GONCALVES 10
- 027808 ALEXANDRE DA SILVA LIMA 10
- 004408 CARLOS GILBERTO DA SILVA 10
- 044075 ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA 9
- Votos nulos ou em branco 23
Por Equipe Secom/ Pref. de Macaé
