O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, reuniu, nesta segunda-feira (10), secretários municipais para tratar sobre o transporte público. O prefeito solicitou das pastas intensificação nos trabalhos de fiscalização e autuações sobre a concessionária e agilidade no novo processo licitatório do transporte urbano. Estiveram presentes os secretários de Governo, Casa Civil, Controladoria, Procuradoria Geral, Procuradoria de Licitações e Convênios e Mobilidade Urbana.
“O governo está usando todos os recursos previstos no contrato de concessão. Foram intensificadas as fiscalizações, com autuações diárias, numa média de oito a 10. Enquanto isso, as secretarias estão sendo cobradas para agilizar esse projeto base de licitação da nova concessão do transporte público, que tem de ser bom para todos: município e população”, disse Welberth Rezende.
Em seguida, o Secretário de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz, fez uma apresentação de todas as ações praticadas pela pasta, no intuito de melhorar o serviço. No entanto, ressaltou que a concessionária não conseguiu prestar ainda um bom serviço,
“A secretaria intensificou demais as fiscalizações, aumentou o número de multas e autuações. Conseguimos a implantação e modificação de várias linhas na cidade para beneficiar a população, mas, mesmo assim, a concessionária ainda está longe de prestar um bom serviço”, explicou Jayme Muniz.
Os órgãos de controle da prefeitura, presentes à reunião, analisaram as ações que podem ser feitas para aumentar as pressões à concessionária. Também foram discutidos caminhos para agilizar a nova licitação do transporte.
Todo processo licitatório precisa seguir os trâmites exigidos por lei específica. A do transporte público municipal já está em fase de finalização do projeto base. A Consulta Pública, que não é obrigatória por lei, mas que a prefeitura faz questão que aconteça para a população ter voz e opinar, está prevista para acontecer no início de fevereiro. Já a Audiência Pública está prevista para o mês de março.
“Nosso trabalho é para realizar a nova licitação do transporte público o mais rápido possível”, concluiu Welberth.
Por Catarina Brust/ Secom Pref.de Macaé
