Em contagem regressiva para celebrar 14 anos de existência no próximo mês de julho, a Pousada da Cidadania, um equipamento da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade, criada para acolher temporariamente as pessoas que vivem em situação de rua vem, nos últimos anos, vestindo a dignidade de seus usuários ao garantir seus direitos de forma qualificada e personalizada, promovendo seu processo de saída das ruas com respeito à sua vontade.
Com isso, tem colecionado em sua memória inúmeras histórias de vidas. Ao se envolver e buscar atenção especializada de saúde, educação, assistência social, psicológica e outras à pessoa que saiu das ruas, visando resgatar seus vínculos familiares e sociais, bem como desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho, a equipe da Pousada tem se deparado com casos de pessoas que sofreram o abandono familiar ou que passaram por tratamentos desumanos.
– Nossa função é ofertar um atendimento integral que garanta condições de estadia, convívio, endereço de referência e acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Além disso, precisamos assegurar que todos tenham uma vida digna com os mesmos direitos de todos -, garantiu o coordenador da Pousada, Alanderson de Souza.
De acordo com a assistente social da pousada, Eliane Lopes, que trabalha há 10 anos com a população em situação de rua, o resgate da dignidade se dá pelos direitos do acolhido que são buscados e o trabalho é feito em parceria, porque inclui toda a equipe (coordenação, assistente social, psicóloga, orientadores sociais, famílias) e a Rede de Atenção, formada por órgãos parceiros das esferas municipal, estadual e ou federal. “Aqui no equipamento Pousada da Cidadania nós conseguimos viabilizar alguns direitos para os nossos usuários. Tem pessoas acolhidas que muitas vezes não possuem a informação do seu direito e aí a gente faz esse papel de divulgação dos seus direitos e muitas vezes de viabilizar esses direitos”.
Parceria externa – Para adquirir os serviços prestados na emissão dos documentos como a carteira de identidade, a equipe conta com a Fundação Leão XIII, Detran, Cartórios e Agetrab (que também emite a carteira de trabalho); na questão da saúde em geral – o Consultório de rua; no tratamento do álcool e drogas – o Caps AD; no cuidado com a saúde mental – o Núcleo de Saúde Mental. Além disso, o pacote se completa com os benefícios como aposentadoria, junto ao INSS e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), voltado para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social, seja devido a sua renda ou alguma deficiência. “Quando o usuário é idoso e perde sua referência familiar, não tendo condições de gerir a própria vida, ele é incluído em programas sociais como o ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso e na Casa do idoso São João Batista (Imbetiba), onde são acolhidos permanentemente”.
Relatos de vidas resgatadas – Na Pousada, as histórias de vidas revelam que o processo de exclusão social sofrido anteriormente pelos usuários dos serviços é ocasionado, muitas vezes, pela interrupção dos laços familiares, alcoolismo/drogas, desemprego, doença mental e muitas outras perdas. Um desses casos é o de J.C., de 72 anos de idade, solteiro, que trabalhou embarcado em várias firmas durante muitos anos e depois que foi assaltado há dez anos, ficou sem dinheiro e foi parar nas ruas de Macaé, ficando um alcoolista crônico.
– Ano passado, quando nós o recebemos, ele estava sem nenhuma documentação. Nem a certidão de idade ele conseguia porque nasceu em uma cidade e foi registrado em outra. Então, executamos um trabalho de busca ativa, junto com a Fundação Leão XIII. Acompanhamos esse usuário, conseguimos descobrir o cartório dele e pedimos a certidão de nascimento. Depois, junto ao Detran e outros órgãos foram conseguidos o RG, Título, CPF e toda documentação. Quando fizemos uma senha do meu INSS, para ver a situação previdenciária, constatamos que ele já poderia estar aposentado há 10 anos, porque tinha tempo de contribuição e idade. Então, organizamos toda a documentação e demos entrada na aposentadoria dele, que ainda recebeu o fundo de garantia e conseguiu ajudar a família da Bahia, reencontrada através de busca ativa por telefone –, conta Eliane Lopes, complementando que o JC saiu da pousada aposentado. “Ele ajudou um irmão e resgatou uma irmã. Alugou uma casa aqui em Macaé e hoje vestiu a dignidade da cidadania, pois retornou aqui para contar que está feliz pela aposentadoria, pela casa que mora e por poder comer a carne que quer, preparando sua própria comida”.
Outro caso que vale destacar é o do idoso I.A., de 72 anos de idade, que estava morando na calçada há quatro meses. Segundo a assistente social, I.A. estava vivendo na rua totalmente desprovido de documentos. “As pessoas que o viam na calçada consertando bolas de futebol para sobreviver acionaram o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que após a abordagem o encaminhou para a Pousada. Tentamos obter os documentos do usuário que não estavam com ele. Então, em trabalho de equipe e com a parceria de algumas pessoas conseguimos reativar todos os seus documentos – certidão de nascimento e de casamento, CI e inclusive um novo cartão do banco para que ele voltasse a receber o pagamento de sua aposentadoria. Atualmente, ele está em processo de desligamento da Pousada”, disse, ressaltando que todo esse processo do I.A. está referenciado no Creas, que repassa ao Ministério Público (MP) para ciência.
Por sua vez, o idoso I.A., conhecido como ‘costurador de bolas’ revelou que já foi jogador de futebol e goleiro de times na Região. “Eu fui muito feliz quando joguei nos times. Mas, depois que passei esse tempo nas ruas, dou graças por estar aqui. Eu nunca vi um lugar para tratar bem as pessoas como aqui”, disse referindo-se à Pousada da Cidadania.
Serviço:
A Pousada da Cidadania fica localizada na Rua Orlando Tardelli, nº 206 – Jardim Bela Vista, próximo ao Campo D’Oeste.
Horário de Atendimento: todos os dias, 24h por dia.
E-mail: pousadadacidadania1@gmail.com
Comunicação Desenvolvimento Social
Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.