Guarda Ambiental diz que irá reforçar a fiscalização na região. Para não atrapalhar as investigações, endereço não será divulgado
Caçar e manter um animal silvestre sem autorização dos órgãos ambientais é considerado um crime. Apesar de estarem sujeitos a punições com multa e até prisão, em Macaé algumas pessoas ainda insistem em colocar armadilhas para capturar espécies nativas da nossa fauna.
Segundo a Guarda Ambiental, esse problema é recorrente na região e o órgão trabalha para coibir essa prática ilegal. Como o território é grande e o efetivo não tem condições de estar presente em todos os lugares ao mesmo tempo, a ajuda da população é fundamental. Grande parte dos casos de caça é combatido graças as denúncias.
Recentemente, O DEBATE recebeu denúncias de que pessoas desconhecidas estariam nas áreas de mata em uma região da cidade colocando gaiolas com armadilhas para pegar os pássaros, comuns na região. Por questões de segurança, o jornal não irá divulgar o endereço para que os trabalhos de investigação do órgão ambiental não sejam prejudicados.
A nossa equipe de reportagem foi algumas vezes ao local e em uma delas conseguiu flagrar pessoas suspeitas no endereço entregue pelos moradores. Em um dos flagrantes feitos, um homem, ao perceber a movimentação da nossa equipe, se retirou do local com uma gaiola em suas mãos. Em outro registro, armadilhas foram vistas em meio a mata.
Os moradores contam que acionaram a Guarda Ambiental, no entanto, no momento em que ela chegou ao local não foi encontrado ninguém. Com o objetivo de coibir essa prática ilegal, o órgão frisou que vai intensificar a fiscalização na área. “Eles falaram que caso a gente presenciasse algo suspeito, para acioná-los. É importante esse patrulhamento porque isso coíbe os criminosos”, diz um morador, que pede sigilo do nome.
Lembrando sempre que em casos de infração, o indivíduo que for pego em flagrante sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.
O Art. 29 da Lei nº 9.605/98 diz que “perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa.
Já o Art. 1º da Lei 5.197/67 dispõe que “os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha”.
Com o crescimento da cidade, os animais silvestres estão cada vez mais perdendo espaço em seus habitats naturais e sendo vistos com frequência em áreas urbanas.
Ao encontrar um animal silvestre, a pessoa deve entrar em contato com a Guarda Ambiental através do número: (22) 2796-1328 ou pelo WhatsApp: (22) 99701-9770, que irá até o local para a remoção. O WhatsApp funciona todos os dias da semana, em tempo integral.
Sobre a Guarda Ambiental
O órgão, que é vinculado a Secretaria de Ordem Pública, tem como principal objetivo proteger e fiscalizar áreas de preservação ambiental, apurar denúncias e fazer rondas periódicas em diversos locais do município. A equipe trabalha em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Cabe ao grupamento impedir atividades como poluição das águas, invasões de áreas ambientais, desmatamento, queimadas e corte irregular de árvores. Os guardas também vistoriam feiras livres com o intuito de impedir a venda de animais silvestres e os devolve ao habitat natural. Equipamentos como gaiolas, redes e alçapões são apreendidos e destruídos.
A Guarda Ambiental possui parcerias com o Corpo de Bombeiros; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Marinha do Brasil; Polícias Militar, Florestal e Federal; Instituto Chico Mendes; Guarda Florestal de Rio das Ostras; Defesa Civil de Macaé e de Carapebus, entre outros.
