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Petrobras resolve “reestatizar” refinaria vendida no governo Bolsonaro

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A Lubnor, uma das menores mas estratégicas refinarias da Petrobras devido à sua produção de asfalto e abastecimento no Nordeste, fazia parte das oito refinarias colocadas à venda pela gestão anterior do governo.

A Petrobras decidiu rescindir o contrato de venda da refinaria Lubnor, no Ceará, para o grupo cearense Grepar. O negócio, que inicialmente tinha a conclusão prevista para agosto deste ano, teve seu prazo final estendido até 25 de novembro. Contudo, a estatal alegou o não cumprimento de algumas condições essenciais para a conclusão da transação, levando à “reestatização” da unidade.

A venda da Lubnor, uma das menores mas estratégicas refinarias da Petrobras devido à sua produção de asfalto e abastecimento no Nordeste, fazia parte das oito refinarias colocadas à venda pela gestão anterior do governo. Este movimento de reestatização ocorre em um contexto onde o atual governo, desde sua posse em janeiro, vem expressando desinteresse na privatização de ativos públicos. A decisão de reverter a venda da Lubnor acompanha a tendência do governo Lula em frear processos de privatização iniciados na administração de Jair Bolsonaro.

A Grepar, por outro lado, se diz “surpreendida” pela decisão e nega a existência de fundamentos contratuais para tal rescisão. A empresa já havia investido significativamente na preparação para assumir a operação da refinaria, incluindo a contratação de trabalhadores e outros investimentos que totalizariam cerca de US$ 100 milhões. Diante da anulação do contrato pela Petrobras, a Grepar planeja buscar indenização pelos prejuízos sofridos devido à decisão da estatal.

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