O decreto se baseia na CID-10 da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificava o transexualismo como um transtorno de identidade sexual.
O governo do Peru publicou um decreto, na sexta-feira (10), que classifica a transexualidade como doença mental. A medida foi divulgada pelo Ministério da Saúde e atualiza o Plano Essencial de Saúde (Peas), afetando os benefícios dos cidadãos ao aderir a um seguro de saúde. A lista de enfermidades inclui travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, e outros transtornos de identidade de gênero.
O decreto se baseia na CID-10 da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificava o transexualismo como um transtorno de identidade sexual. No entanto, essa norma foi substituída em 2022, eliminando categorias de identidade de gênero das doenças. “Exigimos do Ministério da Saúde que modifique esta norma e reconheça o que foi indicado pela OMS. A norma está defasada e abre as portas para as terapias de conversão”, afirmou Jorge Apolaya, porta-voz do Coletivo Marcha del Orgullo, ao jornal El Comercio.
No domingo (12), o Ministério da Saúde emitiu um comunicado afirmando que a diversidade de gênero e a orientação sexual “não são doenças” ou “distúrbios”. “Expressamos o nosso respeito pelas identidades de gênero, assim como a nossa rejeição à estigmatização da diversidade sexual no país”, disse a pasta. Além disso, garantiu que os regulamentos foram atualizados para assegurar cobertura completa dos cuidados de saúde mental.
Por portal Novo Norte