O deputado Alberto Fraga (União-DF), liderando a iniciativa, protocolou o texto, marcando posição contrária ao que consideram um obstáculo para os CACs
Na contramão das políticas anti-armamento do governo Lula, membros da Bancada da Bala na Câmara dos Deputados apresentaram um projeto que visa anular o recente aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a armas e munições. O deputado Alberto Fraga (União-DF), liderando a iniciativa, protocolou o texto, marcando posição contrária ao que consideram um obstáculo para os CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) e cidadãos que buscam meios de defesa pessoal.
Segundo o decreto presidencial, a alíquota do IPI para produtos como revólveres, pistolas e outros artefatos de defesa passará de 29,25% para 55%. O intuito do governo, com essa medida, é de fomentar um incremento na receita federal que pode chegar a mais de R$ 1 bilhão até 2026 e, paralelamente, combater a escalada da violência por meio do desestímulo ao armamento da população.
Declarando-se contrário ao que classifica como “perseguição” aos proprietários de armas de fogo para legítima defesa, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), membro da Bancada da Bala, argumenta que o decreto impõe dificuldades adicionais a uma classe que já enfrenta rigorosos processos de aquisição e posse de armamento. O governo, por sua vez, defende a medida como uma estratégia para aumentar a arrecadação e reduzir índices de criminalidade.
