Mais duas revisões estão previstas pelo governo
Os primeiros impactos econômicos causados pela pandemia já chegaram aos cofres da prefeitura de Macaé. Em audiência pública virtual realizada na tarde desta sexta-feira (29), representantes do Executivo divulgaram queda de 1,2% do previsto para o primeiro quadrimestre, além de uma revisão no orçamento de 2020. A estimativa é de uma perda de R$ 451 milhões sobre os R$ 2,33 bilhões inicialmente projetados para o período.
Mais cedo, o Governo Federal já havia comunicado que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 1,5%, mas nos três primeiros meses, podendo passar de 5% ao final de junho. Diante deste cenário, o secretário da Fazenda, Deroce Barcelos Alves, informou que outras duas revisões ainda podem acontecer.
“Desde 2013, a cidade arrecada acima de R$ 2 bilhões e o governo está agindo com muita prudência. De janeiro a abril, entraram R$ 819 milhões, que representam uma queda de R$ 10 milhões sobre o que planejamos, mas o reflexo real do coronavírus (Covid-19) será visto a partir de agora. Como exemplo, os royalties da produção de abril serão pagos somente em junho e, agora em maio, já temos o menor valor em oito anos”, declarou.
No quadrimestre, Macaé recebeu R$ 244,3 milhões da cadeia petrolífera, sendo 12% a mais que o montante esperado. Já os recursos próprios sofreram impacto negativo de 8,1%. Para efeito de comparação, a prefeitura contabilizou R$ 30,2 milhões com o IPTU no primeiro balanço de 2019, bem acima dos R$ 16,3 de agora.
Na sequência, o Controlador-Geral da prefeitura, Luiz Carlos da Silva Cunha, reforçou que revisões no orçamento seguem o que está determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Temos a necessidade de contingenciamento. Nosso objetivo é reduzir o fluxo de despesas para que o governo possa honrar todos os compromissos. Haverá queda nos investimentos, mas só conseguiremos sobreviver com austeridade”, frisou.
Questionamentos do Legislativo
A audiência pública foi aberta pelo presidente Eduardo Cardoso (Podemos). Depois da apresentação dos números, ele abriu os microfones da videoconferência para que os vereadores fizessem os questionamentos.
Marcel Silvano (PT) defendeu que o Executivo estude formas para renegociar os valores dos aluguéis de imóveis, principalmente os que estão fechados por conta do isolamento social. Ele também criticou a suspensão do benefício de dedicação exclusiva aos professores que têm direito.
“É muito importante a gente lembrar que a própria secretaria de Educação adotou medidas para que os servidores continuem os trabalhos em ambiente virtual. As atividades não pararam”, disse. Em resposta, Luiz Carlos afirmou que a pasta é a responsável por determinar ou não os pagamentos.
Já Maxwell Vaz (Solidariedade) acredita que falta ao governo um plano definido para a retomada econômica, além de maior transparência por parte da prefeitura. “Muitos projetos são encaminhados para votação sem os estudos de impacto financeiro. Fora isso, há denúncias sobre licitações que precisam de uma melhor análise. Se vasculhar, muita coisa será encontrada”, reforçou.
Julinho do Aeroporto (PSDB) pediu detalhes sobre os recursos federais que serão encaminhados aos estados e municípios, por meio de uma lei sancionada nesta semana. Ele ainda lembrou que, por iniciativa do prefeito, auxílios para estudantes da rede municipal e comerciários já estão sendo pagos.
“É preciso revisar os contratos para que a cidade economize, em especial no transporte escolar. Alguns serviços estão relacionados a ônibus, mas que na verdade são feitos por micro-ônibus”, exemplificou Julinho.
Segundo Luiz Carlos, Macaé deve receber R$ 27 milhões para utilizar com gastos da saúde, divididos em quatro parcelas mensais a partir de junho. Ele e Deroce Barcelos se comprometeram a levantar os fatos apontados pelos parlamentares.
