O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também manifestou sua preocupação quanto à demora na apreciação desses pedidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se no centro de um debate político que já se estende desde 2021. Nesse período, foram protocolados nada menos que 21 pedidos de impeachment contra o magistrado, e todos eles permanecem aguardando uma análise por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre esses pedidos, destaca-se aquele apresentado em março de 2021 pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que contou com o apoio de outros parlamentares. O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também manifestou sua preocupação quanto à demora na apreciação desses pedidos, ressaltando a falta de ação por parte da Mesa da Casa, que até o momento não incluiu o tema na pauta.
Outros ministros do STF também estão sob escrutínio, somando um total de pedidos de impeachment. O senador Roberto Barroso acumula 17 pedidos, Gilmar Mendes possui 5, enquanto Cármen Lúcia é alvo de três pedidos. Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber contam com uma solicitação cada. Além disso, há um pedido de impeachment coletivo, mostrando a crescente tensão entre o Legislativo e o Judiciário no país. Os números revelam um cenário de intensa contestação em relação ao Supremo Tribunal Federal.
Enquanto os pedidos de impeachment aguardam uma resposta, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) permanece em espera. A PEC 16/2019 visa acabar com o cargo vitalício dos ministros da Suprema Corte, propondo um mandato de oito anos, sem possibilidade de recondução, e estabelecendo um prazo de 30 dias para que o presidente da República indique um substituto em caso de vacância. O senador argumenta que a longevidade no cargo contribui para que os ministros excedam suas funções e prerrogativas. Com todas essas questões em pauta, o Senado brasileiro enfrenta um momento crucial de debates e tomadas de decisão em relação ao poder judiciário do país.
