Frente Parlamentar defende destinação de superávit a obras de macrodrenagem e de infraestrutura
Mesmo não garantindo a obrigatoriedade da aplicação de excessos de receitas em obras que visam melhorar a infraestrutura da cidade, a oposição ao governo na Câmara de Vereadores tenta encaminhar ações que possam garantir que o “dinheiro-extra” arrecadado pela prefeitura possa ser convertido em obras emergenciais para a cidade.
Autor de emendas ao orçamento, derrubadas pela base aliada do prefeito, que destinaram receitas em excesso para obras de macrodrenagem, saneamento e recomposição de vias, o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) afirma que ainda falta transparência na aplicação do superávit. “Em 2018, o governo arrecadou R$ 450 milhões a mais do que esperava. Essa receita não tem previsão de despesa na lei. Para onde vai esse dinheiro? Nós andamos nas ruas e percebemos como a infraestrutura da cidade está cada vez mais precária. Por que não garantir que esses excessos de arrecadação não sejam destinadas a obras emergenciais?”, questiona o parlamentar.
Maxwell afirma também que Macaé encara hoje uma nova realidade fiscal e tributária, que coloca o município em um novo patamar no país. “Muito mais que um município bilionário, hoje Macaé tem dinheiro suficiente para atender as suas demandas. Se R$ 1 bilhão é despesa com a folha de pagamento, sobre R$ 1,5 bilhão para oferecer Saúde, Educação, Saneamento e Lazer para as pessoas. Como que com tanto dinheiro o governo não consegue fazer o básico?”, critica o parlamentar.