Situação levanta dúvidas sobre a efetividade de iniciativas anunciadas pelos governos Lula e Dilma
Projetos de prevenção a enchentes no Rio Grande do Sul, aprovados em 2012 como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda não foram concluídos. As iniciativas, que visavam controlar a água das chuvas e evitar enchentes, poderiam ter mitigado os impactos das recentes inundações no estado. O atraso dessas obras levanta questionamentos sobre a efetividade dos projetos anunciados pelos governos Lula e Dilma.
Entre as iniciativas estão a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com contrato inicial de R$ 76 milhões, e o controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó, avaliado em R$ 226 milhões. Esses projetos, assim como outros três estudos e projetos de engenharia para prevenção de inundações, permanecem inacabados, mesmo após 11 anos desde a aprovação.
Pelo menos cinco grandes projetos estão atrasados, sendo que três deles poderiam ajudar a mitigar os impactos das chuvas deste ano. A conclusão desses projetos teria reduzido significativamente os danos causados pelas recentes enchentes.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processos em 2016 e 2019 para investigar o andamento dos projetos, apontando falhas e riscos de não cumprimento dos prazos. Em um relatório de 2019, o TCU já alertava sobre a possibilidade de atrasos na obra da bacia do Arroio da Areia, cuja previsão de conclusão era agosto de 2022. Até agora, pouco mais da metade do valor do convênio foi repassado.
O Ministério das Cidades, responsável pela liberação de recursos, atribui os atrasos a pendências em estudos ambientais, que são de responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O governo do Rio Grande do Sul justificou os adiamentos pela necessidade de reavaliar prioridades devido à pandemia de Covid-19 e mudanças na gestão federal. “O Ministério das Cidades libera os recursos conforme o cumprimento das etapas previstas em cada termo de compromisso pelos entes federados”, informou a pasta em nota.
A situação atual das enchentes no Rio Grande do Sul, que forçaram cidades do sul do estado a se prepararem para a pior semana desde o início dos temporais, expõe a fragilidade dos projetos de prevenção.
Os atrasos e falhas na implementação dos projetos de prevenção a desastres ambientais no Rio Grande do Sul levantam dúvidas sobre a efetividade das iniciativas do PAC, prometidas durante os governos Lula e Dilma. A falta de conclusão dessas obras essenciais não apenas agrava a situação atual, mas também questiona a capacidade de gestão e execução de projetos futuros de infraestrutura e prevenção de desastres no país.
Por portal Novo Norte
