Este posicionamento da OAB surge após um incidente no TSE, onde o ministro Alexandre de Moraes interrompeu a fala de um advogado e fez comentários irônicos sobre a instituição
Beto Simonetti, presidente da OAB, palestrou em um evento em Belo Horizonte nesta terça (28), ressaltando a necessidade de garantir a realização das sustentações orais pelos advogados, desafiando as atuais restrições impostas pelo STF.
Este posicionamento da OAB surge após um incidente no TSE, onde o ministro Alexandre de Moraes interrompeu a fala de um advogado e fez comentários irônicos sobre a instituição. Durante o encontro, que contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, Simonetti solicitou uma revisão do regimento interno do STF, visando assegurar a continuidade das sustentações orais e a preferência pelo julgamento de ações penais em sessões presenciais.
No debate sobre o papel da advocacia na democracia, Simonetti enfatizou a contribuição histórica da OAB na proteção das instituições judiciais brasileiras. Ele apontou para a busca por uma relação de reciprocidade com o judiciário, destacando o papel vital da advocacia no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Apesar dos esforços anteriores da OAB em dialogar com membros do STF, como as reuniões com Moraes, Barroso e a ex-presidente Rosa Weber, poucas mudanças foram observadas, levando a OAB a considerar alternativas, inclusive legislativas, para assegurar os direitos dos advogados às sustentações orais.
Simonetti reafirmou o compromisso da OAB em buscar soluções dialogadas, mas também destacou a disposição da entidade em recorrer a todos os meios constitucionais disponíveis para defender os direitos dos advogados. A questão permanece como um desafio significativo para o equilíbrio
