A partir de fevereiro o país tem novo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que, em recentes declarações, afirmou que um dos seus principais focos à frente da pasta será a segurança pública. Com isso, fica o apelo para que o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha um olhar especial para o Rio de Janeiro que agoniza nas mãos de diversos grupos, seja de milícia, seja do crime organizado. Cariocas e Fluminenses pedem socorro, pois se sentem completamente abandonados e vulneráveis diante de uma violência cada vez maior.
O novo Ministro disse que pretende investir em atividades de inteligência e na coordenação de polícias para combater o crime organizado. Trata-se de um bom caminho, mas será essencial que dentro dessa visão, as pessoas sejam priorizadas, tanto os agentes de segurança que precisam de melhores condições de trabalho, como equipamentos, treinamentos, armamentos e, sobretudo, atenção especial para a sua saúde física e menta por conta da tensão que vivem diante dessa guerra urbana que se transformou a Cidade.
É preciso ir fundo na inteligência, pois não é só com confronto que se combate a violência. É preciso alinhamento com outras pastas do governo para a inserção de outros serviços sociais, como escola profissionalizante, empregos e capacitação para os jovens. Segurança também se faz com educação, saúde e outros componentes que vão desde moradia digna até iluminação pública, tornando a rua do seu bairro num ambiente seguro para circulação de milhões de trabalhadores e estudantes no dia a dia.
Segurança pública passa também por uma reforma do sistema prisional para que verdadeiramente haja ressocialização. Um bom caminho seriam parcerias público-privadas que criassem um complexo industrial prisional, no qual os detentos pudessem trabalhar, aprendendo uma profissão e sendo remunerados pelo serviço prestado. A redução da pena só aconteceria de acordo com o comportamento de cada um.
Segurança pública é um dos principais gargalos desse país e o Rio é o exemplo mais emblemático desse caos, loteado por inúmeros grupos paralelos.
É necessário urgentemente um plano nacional e o Rio deve ser o ponto de partida para essa ação integrada, com União, Estado e município agindo em conjunto. A matança por aqui tem sido diária, a qualquer hora e lugar e o desespero é generalizado.
Um dos primeiros atos do Ministro Lewandowski tem que ser um olhar especial para o Rio de Janeiro. Não é questão de capricho, mas de uma real necessidade.
Por *Marcos Espínola *Advogado criminalista e especialista em segurança pública