Candidatos do CT2 foram convocados desde a última sexta-feira (11), pelo CMDDCA para defesa de denúncia. A impugnação ou nova eleição ocorre após julgamento da comissão eleitoral
Nove candidatos eleitos Conselheiros Tutelares (CT2), para o município de Macaé, no pleito realizado em 6 de outubro, foram convocados a comparecer no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), após colher denúncias de candidatos que conseguiram votos para ocupar o cargo de conselheiro.
A convocação feita pelo órgão é para que o candidato apresente a defesa contra denúncia que vai de encontro à eleição. Ainda esta semana, o conselheiro eleito convocado terá que apresentar a ‘defesa sustentável oral’, onde a comissão eleitoral vai julgar se o candidato eleito será deferido ou indeferido.
A expectativa é que depois do julgamento, um intervalo de dois dias, é que o resultado da defesa seja publicado no Diário Oficial com o resultado definitivo do Conselho Tutelar para que os eleitos tomem posse em janeiro do ano que vem.
Se cinco desses nove, não conseguirem ser aprovados pela comissão eleitoral e sejam impugnados, provavelmente poderá ter uma nova eleição, já que o número não é suficiente para cobrir o que está previsto na legislação.
De acordo com informações, foram constatadas práticas vedadas aos candidatos no decorrer da campanha eleitoral. Um dos principais motivos para possível impugnação são, boca de urna, campanha indevida no dia da eleição, compra de votos, uso de poder econômico através de políticos.
Os candidatos tiveram 48 horas para apresentar defesa. A impugnação ocorre após a análise das defesas apresentadas pelos candidatos e, segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que organiza as eleições, não podem caber mais recursos administrativos, apenas judiciais.
Um total de 9 mil eleitores foram às urnas este ano, mais que em 2015, onde compareceram quase 8 mil. Em todo o estado, o Ministério Público recebeu 113 denúncias de irregularidades no dia da eleição. Os conselheiros eleitos vão atuar no mandato 2020-2023.
Eleição cancelada em Unamar
Por determinação da Justiça Eleitoral, a eleição para conselheiros tutelares do segundo distrito de Cabo Frio foi suspensa no fim da tarde de última segunda-feira (14), de acordo com a publicação oficial do governo. O novo pleito será no dia 1º de dezembro, das 8h às 17h. A medida foi necessária após recursos interpostos por candidatos ao cargo de conselheiros, em virtude do problema ocorrido com os eleitores das seções 186,199, 206 e 223.
