Na Região, 1.794 municípios são atendidos a partir de um repasse de R$ 5,9 bilhões. O valor médio recebido pelos beneficiários nordestinos é de R$ 607,16
Na maior lista de contemplados da história do Auxílio Brasil, o Nordeste segue com amplo destaque no número de beneficiários e de investimentos do Governo Federal. Das 21,6 milhões de famílias que recebem ao menos R$ 600 do programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania em dezembro, 9,9 milhões estão no Nordeste, em 1.794 municípios.
O repasse para a região totaliza R$ 5,9 bilhões e o benefício médio das famílias nordestinas neste mês é de R$ 607,16, praticamente igual à média nacional, de R$ 607,14. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 12.12, e segue até o dia 23.12, conforme o calendário escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Confira o detalhamento no quadro abaixo.
Quatro estados da região Nordeste contam com mais de um milhão de beneficiários do Auxílio Brasil em dezembro de 2022. Com 2,620 milhões de famílias contempladas, a Bahia é a segunda Unidade Federativa do país com maior número de contemplados, atrás apenas de São Paulo, que soma 2,621 milhões. O benefício médio para 417 municípios baianos é de R$ 606,34 e o repasse deste mês para o estado chega a R$ 1,57 bilhão.
Outros estados nordestinos com grande projeção no programa de transferência de renda do Governo Federal são Pernambuco (1,71 milhão famílias), Ceará (1,5 milhão) e Maranhão (1,24 milhão). Em Pernambuco, são 185 municípios atendidos a partir de um investimento de R$ 1 bilhão. No Ceará, 184 municípios na base de dados e um repasse de R$ 912 milhões. Já no Maranhão, 217 municípios demandam R$ 728 milhões em investimentos federais.
Ainda em dezembro, os 1.794 municípios contemplados pelo Auxílio Brasil no Nordeste recebem o Auxílio Gás. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg. O investimento soma R$ 315 milhões e chega a 2,8 milhões de famílias nordestinas em condição de maior vulnerabilidade. O repasse de dezembro do Auxílio Gás é de R$ 112 por família.
O programa
O Auxílio Brasil é uma política pública de Estado voltada a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.
Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil, o que comprova o esforço do Governo Federal para zerar a fila do programa. Todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza e estão cadastradas regularmente no Cadastro Único recebem hoje, no mínimo, R$ 600 por mês.
O Governo Federal também cumpre regramento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em abril de 2021, determinou a implementação, a partir de 2022, do “pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza”. O Auxílio Brasil não só respeita a determinação do STF no quesito transferência de renda como vai além, com uma série de benefícios complementares que levam à emancipação socioeconômica, como o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, a Bolsa Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Esporte Escolar.
Por Portal Novo Norte
