A Audiência Pública “Elas pensam Macaé”, reuniu nesta segunda-feira (28), na Câmara de Vereadores, especialistas em políticas femininas. Presidido pela vereadora Iza Vicente (Rede), o evento levou ao plenário autoridades como a deputada estadual Renata Souza (PSOL), com sua experiência de combate à violência na Mulher, na Alerj; a defensora pública Aline Barroco e as coordenadoras do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Jane Roriz e do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), Georgia Quinteiro, representando o Poder Executivo.
O objetivo da audiência pública foi pensar políticas públicas mais efetivas e combater as diversas formas de violência contra a mulher e foi proposto pela vereadora Isa, que oportunamente, citou dois projetos de sua autoria que combatem a violência à mulher que estão em tramitação: o que garante dignidade menstrual às meninas e mulheres de baixa renda e o de combate à violência obstétrica na cidade. A vereadora reconhece que o caminho ainda é longo para a equidade de gênero.
– Ainda há um longo caminho pela frente para conquistarmos equidade de gênero e direitos básicos para o público feminino na cidade. Falta assegurar o cumprimento das leis aprovadas; implementar o banco de leite humano; ampliar a atenção básica na saúde e melhorar o acolhimento e a segurança das vítimas de violência. Mas, o mais importante, é municiar meninas e mulheres com informações para que identifiquem, denunciem e não se submetam às diversas violências de gênero -, ressaltou.
Violência obstétrica – A deputada Renata Souza, compartilhou a informação de que uma em cada quatro mulheres no Brasil sofre violência obstétrica na gestação, no parto ou no puerpério. “Essa e outras violências são mais comuns contra mulheres pretas e pobres”.
A defensora pública Aline Barroco defendeu a mudança cultural para humanizar os nascimentos, o que só deve acontecer a partir de um amplo debate. Ela reforçou a ideia de buscar uma atenção adequada às mulheres, preservando o seu protagonismo e direito de escolha. “Não queremos vigiar os profissionais de saúde, nem diminuir a sua autonomia. Acreditamos que uma legislação mais específica sobre o assunto pode, inclusive, proteger quem está na linha de frente no atendimento às gestantes e puérperas”.
Mulheres do Executivo e as políticas sociais e de saúde – A coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Jane Roriz, colocou que o Município de Macaé dispõe desse equipamento público que faz o acolhimento de mulheres em qualquer situação de violência, oferecendo orientação e apoio para a garantia dos seus direitos. “Os atendimentos não se restringem a violência física, mas, incluem também a psicológica, o assédio, o tratamento desumanizado e a discriminação entre outros. A violência doméstica contra a mulher é um problema de saúde pública, porém, embora as estatísticas revelem grande número de ocorrências, sabemos que não se restringe ao lar. Pois, ocorre também nas unidades de saúde, no ambiente de trabalho, em espaços públicos e vão muito além da agressão física”, explicou.
Já a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), Georgia Quinteiro, enfatizou o atendimento às gestantes de alto risco e ao público LGBTQIA+, no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. “Também trabalhamos com planejamento e direito reprodutivo, oferecendo laqueadura e vasectomia pelo SUS”.
Durante a audiência, foram debatidos também a violência doméstica e obstétrica, a gravidez na adolescência, a falta de incentivo ao aleitamento materno e de dignidade menstrual, inclusive entre pessoas trans, mulheres em situação de rua e de privação de liberdade. A violência de gênero e o feminicídio político foram denunciados, assim como a desigualdade social, a falta de capacitação dos profissionais de saúde – para abolir práticas obsoletas e salvaguardar o atendimento humanizado – e de legislações específicas para garantir direitos universais.
No encerramento, o público fez perguntas e mulheres de diferentes atuações na cidade foram homenageadas como forma de reconhecimento por seus esforços na luta pelos direitos femininos.
Comunicação Desenvolvimento Social com assessoria da Câmara
Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA
