Ação está programada para o próximo dia 14, na orla da Praia dos Cavaleiros, e o MP solicita às autoridades de segurança pública uma resposta oficial, de que pretendem cumprir a recomendação
O Ministério Público Estadual encaminhou à prefeitura de Macaé a recomendação para que o município adote medidas para evitar aglomerações e que interdite trânsito perto da orla da Praia dos Cavaleiros, além de pedir reforço da Polícia Militar e Civil, para evitar manifestações. Segundo o MP, manifestação está prevista para este domingo (14), e tem sido convocada pelas redes sociais.
A medida é para evitar aglomerações como ocorreu em possíveis carreatas, em protesto às medidas adotadas no combate ao coronavírus. O documento afirma ainda que a prefeitura pode mover ações contra quem for responsável por aglomerações, assim como o próprio Ministério Público.
A Promotoria de Justiça também recomendou que o ‘Movimento Macaé à Direita’, nas pessoas de seus organizadores, se abstenha de realizar a passeata, bem como informe nas suas respectivas redes sociais (facebook, whatsapp, instagram) acerca do cancelamento do evento, sob pena de deflagração do devido processo legal em todos os seus consequentes desdobramentos, quais sejam: de natureza civil, penal e administrativa.
A recomendação encaminhada ao prefeito de Macaé, Aluízio Júnior, e autoridades de Segurança Pública é assinada pelo promotor Bruno de Sá Cavaco, e determina que o município peça reforço da Polícia Militar e Civil.
O isolamento social adotado na cidade está previsto em decreto até o dia 15.
Foi concedido prazo de até 48 horas para que os destinatários do documento respondam, por meio do endereço eletrônico, se pretendem cumprir a recomendação.
