O senador mencionou a necessidade dessa avaliação como forma de garantir uma pena mais justa e segura, criticando o modelo anterior que permitia a progressão de pena apenas pelo tempo cumprido e comportamento do preso.
Em discurso no Senado Federal nesta sexta-feira (12), o Senador Sergio Moro (UNIÃO – PR) abordou o recente veto do Presidente Lula a uma parte crucial da lei que impedia a saída temporária de presos em feriados. O veto foi anunciado após a aprovação unânime do projeto de lei pelas duas casas do Congresso. Moro destacou a importância da manutenção do exame criminológico para a progressão de regimes de cumprimento de pena, uma medida que, segundo ele, evita a liberação automática de criminosos perigosos.
O senador mencionou a necessidade dessa avaliação como forma de garantir uma pena mais justa e segura, criticando o modelo anterior que permitia a progressão de pena apenas pelo tempo cumprido e comportamento do preso. “É importante para a gente dar um passo para melhorar a segurança pública neste país”, afirmou Moro. Ele também reforçou a insegurança gerada pelas saídas temporárias, citando dados de presos que não retornaram e acabaram cometendo novos crimes.
Durante sua fala, Moro criticou o que chamou de “populismo penal” e defendeu as audiências públicas realizadas, que contaram com a participação de especialistas e secretários de segurança pública. Essas discussões ajudaram a moldar um projeto que buscava equilibrar a ressocialização dos presos com a proteção da sociedade.
Por fim, o senador desafiou o governo a apresentar suas próprias propostas para melhorar a segurança pública, criticando a ausência de iniciativas nessa área. “Qual foi a proposta legislativa na área da segurança pública apresentada após um ano e quatro meses de governo? Nenhuma,” disse Moro, concluindo seu discurso com um apelo ao Senado para derrubar o veto presidencial e continuar trabalhando em prol de medidas que garantam a segurança e justiça social.
Por portal Novo Norte
