Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira, 18, um pedido do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) para suspender a veiculação de uma propaganda do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em que é exibido vídeo do pedetista com duras críticas ao Partido dos Trabalhadores.
Em ato político realizado em Fortaleza (CE), Cid disse que o PT deveria fazer uma autocrítica e assumir que fez “muita besteira” para não “perder feio” de Bolsonaro. O pedetista foi vaiado pela plateia, que começou a gritar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.
Cid Gomes alegou ao TSE que, da forma como está sendo veiculada, a propaganda “passa a falsa imagem” de que o senador eleito “estaria declarando apoio ao candidato Bolsonaro, quando na verdade nem de longe isso seria verdade”.
Alegando questões processuais, Salomão concluiu que Cid Gomes não tinha legitimidade para apresentar a representação contra a propaganda de Bolsonaro, já que Cid Gomes disputou a eleição para uma cadeira do Ceará no Senado Federal – e já foi eleito -, enquanto Bolsonaro disputa o segundo turno das eleições presidenciais.
“Assim, penso que carece de legitimidade ativa o representante (Cid Gomes) para ajuizar a representação, porquanto assume condição jurídica de candidato – eleito – em circunscrição diversa pela qual os representados (Jair Bolsonaro, e sua coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”) concorrem ao pleito. Ante o exposto, julgo extinta a representação, sem resolução do mérito”, concluiu Salomão.