Deputados aprovam flexibilização de atividades econômicas
Editada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Medida Provisória que permite a flexibilização de atividades econômicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (13). Para que as alterações previstas pela normativa sejam mantidas, a matéria ainda passará por votação no Senado ainda neste mês.
Tema da última reunião geral de diretoria da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a Medida Provisória já serve de base para mudanças ocorridas no funcionamento do comércio local, que ampliou o horário de funcionamento aos sábados, passando de meio o dia para as 18h.
“É preciso garantir medidas eficazes que auxiliem as empresas em um momento ainda complexo para a economia nacional. Em Macaé, o comércio já utiliza desta Medida Provisória para implementar uma alternativa de gerar mais caixa, manter o equilíbrio do negócio e evitar mais demissões”, afirma o presidente da ACIM, Francisco Navega.
Ao flexibilizar regras para funcionamento de empresas aos domingos e feriados, estabelecendo também outros parâmetros para compensações e benefícios para os funcionários, a MP segue uma série de medidas anunciadas pelo governo federal para reajustar o desempenho da economia nacional.
