Prefeitura diz que disponibiliza um posto de recolhimento voluntário na Brasília/Barra para os pescadores
Considerado um dos cartões postais da cidade, a orla da Avenida Presidente Sodré, no Centro, é também o reflexo da degradação ambiental, resultado da falta de investimentos em infraestrutura e também de fiscalização. Na última semana, a equipe de O DEBATE voltou a flagrar manchas de óleo próximas ao Mercado Municipal de Peixes e à sede da prefeitura. A situação continua evidenciando possíveis vazamentos na foz do Rio Macaé, que tem como destino final a Praia da Barra, uma das mais degradadas do município.
O fluxo de barcos circulando pela região é grande, o que exige uma fiscalização mais rígida dos órgãos responsáveis. A mancha também alerta para a necessidade da reimplantação do Ecoponto de Recolhimento de Óleo de Embarcações. Inaugurado ainda na antiga gestão, no início de 2012, esse ponto de coleta, que funcionava na Nova Brasília, foi criado com o objetivo de evitar que esse tipo de resíduo tivesse como destino final o meio ambiente. No entanto, em 2013, com pouco tempo de funcionamento, ele foi desativado.
Na época a prefeitura não chegou a comentar as denúncias de atrasos no pagamento e apenas explicou que este Ecoponto tinha sido fechado uma vez que a estrutura era limitada e funcionava com o apoio de um voluntário, situação que os próprios pescadores negaram.
Em agosto de 2013 ela também chegou a ressaltar que uma nova estrutura estaria sendo analisada pela secretaria de Ambiente para entrar em funcionamento ainda no segundo semestre daquele ano. Segundo a prefeitura, o novo espaço teria capacidade para tratar a captação do óleo de maneira mais ampla.
O problema é que quatro anos depois os pescadores continuam sem saber o que fazer em relação ao destino desse resíduo, que pode causar impactos ambientais, caso seja descartado de maneira errada.
Enquanto fica essa incerteza, os pescadores estão sendo obrigados a apelarem para a pior forma: descartar o óleo dentro do rio. Nas margens do canal que beira a Nova Holanda, a nossa equipe já flagrou várias vezes vazamentos de óleo. Os pescadores alegam que alguns tentam fazer a retirada da maneira que cause os menores impactos ambientais possíveis, no entanto, ressaltam que nem todos têm essa preocupação.
A nossa equipe entrou em contato com a prefeitura que informou que a subsecretaria de Pesca e da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade implementou um ponto de recolhimento voluntário de óleo de embarcação no posto de combustível LUBRIMAC-GELOMAC, localizado na Rua Augusto Braga, número 136, Brasília – Barra de Macaé, onde o descarte pode ser realizado.
Método de recolhimento precário
O método usado atualmente é muito precário. Ele quase que não dá margem para o pescador tirar o óleo sem o risco de poluição. Eles tiram com saco plástico que é algo muito vulnerável. Há o risco de derramamento e poluição do recurso hídrico e do solo. Um litro de óleo é capaz de contaminar um milhão de litros de água.
Quando estava ativado, o procedimento era feito através de uma máquina a vácuo que coletava o óleo direto do motor, não havendo o contato com ele. Em seguida, ele era retirado por empresas autorizadas em fazer o recolhimento desses óleos lubrificantes usados e levados para as refinarias onde são reprocessados.
A máquina a vácuo foi comprada através do Fundo Ambiental, da secretaria de Ambiente. Esse Ecoponto atende a Resolução 362/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que diz que “todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contido”.
