O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira (16), cassar o diploma do deputado federal Maurício Marcon (Podemos). Segundo a corte, o Podemos usou uma candidatura fictícia para burlar a cota de mulheres nas eleições de 2022, beneficiando diretamente Marcon. Sete desembargadores votaram pela cassação do parlamentar e de todos os seus suplentes, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota oficial, Marcon afirmou que a decisão foi baseada na alegação de suposta fraude nas cotas de gênero, mas ressaltou que os desembargadores reconheceram que ele não tem nenhuma responsabilidade ou ingerência sobre o ocorrido. “Respeito, porém, não concordo com o resultado do julgamento. Vou recorrer em todas as instâncias cabíveis para revertê-la e atuarei de maneira enérgica para preservar este mandato. Não medirei esforços para honrar a confiança que mais de 140 mil gaúchos depositaram em mim por meio do voto. Jamais desistirei!”
Marcon, apoiado por colegas de parlamento, usou as redes sociais para se defender. Osmar Terra (MDB-RS) expressou solidariedade, afirmando: “Absurdo, um dos melhores Deputados do Parlamento brasileiro perder seu mandato por detalhes burocráticos de composição de chapa do Partido. Vamos estar ao seu lado nessa travessia.”
Deputados de direita também se manifestaram. Gustavo Gayer publicou: “Isso é um absurdo total! Todos que se destacam na direita estão sendo covardemente perseguidos.” Caroline de Toni (PL-SC), presidente da CCJ na Câmara, declarou: “Nem escondem mais a perseguição contra os parlamentares que não se curvam ao sistema! Estamos juntos! Segue firme.”
Enquanto o TSE não decidir sobre o recurso, Marcon segue no exercício do mandato. A ação de cassação foi movida pelo partido governista PSD, que alegou interferência do poder econômico e dos meios de comunicação social na candidatura do Podemos.
