Benefícios do Terminal Portuário de Macaé foram apresentados à população
Mais de três mil pessoas estiveram presentes na noite da última quarta-feira (7), na audiência pública realizada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, em Macaé. Na ocasião foi apresentado o EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Terminal Portuário de Macaé (Tepor).
Os diretores e consultores da EBTE Engenharia fizeram a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) cujos exemplares também estavam disponíveis para consulta, além de ser projetados nos imensos telões instalados no Centro de Convenções.
Todo o complexo logístico do Tepor foi exibido e ao término da apresentação o público presente aplaudiu a prévia do empreendimento. Na sequência de um intervalo, o público teve a oportunidade de fazer perguntas sobre as análises. Mais de 600 questionamentos foram feitos e após a audiência, a CECA abre prazo de consulta aos estudos do Tepor e perguntas ainda podem ser enviadas através do site do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
A previsão é que dentro de 90 dias o Instituto libere a licença prévia do empreendimento, que para conclusão de todo o complexo tem um custo estimado de mais de R$ 8 bilhões.
O potencial de geração de empregos, desde a fase da construção do empreendimento, até o início da operação, foi destacado pelas autoridades que participaram da audiência. “O aumento da renda da população, advinda da contratação direta de funcionários e da contratação de serviços, a economia local irá ficar mais aquecida. Para potencializar estes impactos positivos o Tepor irá implantar o Programa de Capacitação e fomentar que as empresas contratadas priorizem a contratação de mão de obra e serviços locais”, disse Evandro Cunha, presidente da Comisão Municipal da Firjan.
Durante a audiência, foram apresentados os impactos positivos, como o aumento da riqueza biológica, empregabilidade e movimento da economia. E também os negativos, de alta, média ou baixa relevância, que serão gerenciados por programas sociais ambientais, com medidas de correção, controle, compensação e monitoramento. Os impactos positivos também serão potencializados por programas. Serão 23 programas, seis subprogramas e quatro planos como, por exemplo, os Programas de Controle e Monitoramento da Qualidade da Água Marinha, de Manejo da Fauna Silvestre e Conservação da Flora.
A Tepor assumiu a obrigação de realizar, em até 36 meses, após a obtenção das licenças, as seguintes ações: urbanização do bairro Lagomar, criação do Centro Integrado da Pesca Artesanal; implantação de uma série de melhorias no Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto; treinamento de dois mil trabalhadores por meio de cursos, ministrados pela Firjan-Senai ao longo de cinco anos. Além dessas contrapartidas, que serão implementadas durante a instalação do projeto, o Tepor também apoiará projetos sociais a partir do início de suas operações.
Foram selecionados dois projetos já existentes no município: Basquete na Rua, desenvolvido pela Associação Macaé de Basquete, que atende cerca de 200 crianças e adolescentes, além do apoio à Sociedade de Ensino e Terapia Macaense (SENTROM), que desenvolve projetos com pessoas com necessidades especiais.
Além do prefeito Aluízio dos Santos, que abriu a audiência, diversas autoridades municipais, estaduais e federais, civis e militares, marcaram presença no evento, além de vereadores e secretários municipais. Também estiveram presentes o ex-prefeito Sylvio Lopes, Riverton Mussi, Carlos Augusto (Rio das Ostras), Armando Carneiro (Quissamã), o deputado estadual Christino Áureo.
Tepor
O projeto é um complexo portuário constituído de instalações em áreas marítimas – chamadas offshore – e em áreas terretres – onshore. Nestas instalações serão desenvolvidadas atividades industriais, de logística, de armazenamento e distribuição de produtos para o setor de óleo e gás. A área marítima será composta de dois terminais chamados de Terminal A e Terminal B.
A área terrestre terá aproximadamente 6.042.682m² e será constituída de três retroáreas: retrorárea primária, retrorárea secundária e retrorárea terciária.
O Tepor atenderá às necessidades operacionais da indústria de óleo e gás e disponibilizará a infraestrutura necessária para que Macaé esteja preparada para acompanhar o novo ciclo de desenvolvimento econômico que começa a acontecer no país.
