A recaptura de 416 presos em São Paulo após o benefício da saída temporária de setembro levanta debates sobre a eficácia do sistema. Muitos desses detentos foram flagrados em novos delitos ou descumpriram as regras da “saidinha”, com prisões ocorrendo já nas primeiras horas de liberdade. Cerca de 40 deles, ainda vestindo o uniforme do sistema prisional, foram detidos na região da cracolândia, no centro da capital paulista.Embora o Congresso Nacional tenha aprovado uma lei que extingue ou limita ao máximo a regalia da saída temporária, tribunais estaduais, incluindo o de São Paulo, têm mantido o benefício para presos antigos, alegando “direito adquirido”. Isso significa que a nova legislação só se aplica a condenados futuros.A concessão da “saidinha” sempre foi criticada pela falta de critérios claros, além de falhas nos processos de seleção de quem pode usufruir do benefício. A decisão final passa pelo parecer do Ministério Público e dos juízes de execução penal, mas o sistema é alvo de constantes questionamentos.Com isso, o debate sobre a manutenção da saída temporária segue acalorado, principalmente diante de números como esses, que reforçam a preocupação da sociedade com a reincidência criminal. A pressão por uma revisão da lei se intensifica, mas esbarra em decisões jurídicas que garantem o benefício a muitos presos.Com informação do Diario do Poder.
