Os cofres da Prefeitura de Macaé recebem um reforço financeiro referente ao pagamento dos royalties do petróleo. Assim, neste mês de julho, é repassado ao município, que é o maior produtor da Bacia de Campos, o valor de R$ 33.905.125,91, o que significa 53,3% a mais que no mês anterior, quando foram pagos ao município R$ 22.115.977. O valor, entretanto, é 41,6% menor que o repassado em julho de 2019 (R$ 58.002.331).
Além de Macaé, os outros municípios produtores de petróleo recebem os royalties de julho com alta de até 92,7% entre os municípios da região, em comparação com o depósito feito em junho, mês que registrou queda histórica no pagamento dos recursos. Campos recebe nesta R$ 17.841.418,65, depósito 81,4% maior que o do mês passado (R$ 9.837.314), quando registrou o menor repasse dos últimos 18 anos. Apesar da alta, o valor é o terceiro menor dos últimos 16 anos. Em comparação com o mesmo período de 2019, quando recebeu R$ 34.994.719, o depósito é 49% inferior.
“O aumento dos royalties deste mês foi devido à melhor cotação do Brent no mês de maio, que apresentou um aumento de 56,15% em relação a abril, e ao aumento de quase 6% no dólar. A produção dos campos que pagam royalties ao município também teve um leve aumento, em relação a abril, o que também colaborou para o incremento dos royalties. Apesar disso, não podemos ainda falar em recuperação das perdas, que não deve ocorrer até o final deste ano, mesmo com o Brent atual acima dos US$ 40/barril”, esclareceu o diretor de Petróleo e Gás da superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campos, Diogo Manhães.
Para São João da Barra estão sendo pagos R$ 5.759.254,99, valor 78,7% superior que o de junho (R$ 3.222.095,02), mas 42,4% menor que o depósito de julho do ano passado (R$ 9.999.240,39).
O município de Quissamã, que recebe nesta quinta R$ 6.618.652,33, registra neste mês uma alta de 77,5% no repasse de royalties, em comparação com junho, quando recebeu R$ 3.728.241, e queda de 20,1%, em relação a julho do ano passado, quando o repasse foi de R$ 8.278.120.
Para Carapebus o repasse deste mês é de R$ 2.398.458,23, valor 89,6% maior que o de junho (R$ 1.264.734) e 33,1% menor que o do mesmo período de 2019 (R$ 3.583.480).
A maior alta entre os municípios da região, de 92,7%, foi registrada por Casimiro de Abreu, que recebe nesta quinta R$ 3.573.479,80, enquanto em junho teve R$ 1.854.073 depositados. Em comparação com julho do ano passado, quando foram pagos R$ 6.373.726, o município teve uma queda de 43,9% no repasse de royalties.
“Uma ótima reação frente ao pior dos repasses dos últimos 14 anos que foi junho. Essa recuperação veio neste patamar visto a recuperação do preço Brent, que, depois de atingir a mínima de US$ 15, subiu para uma máxima de US$ 36, e o câmbio também ajudou bastante, saindo de uma mínima de R$ 5,20 para R$ 5,92. Mesmo com recuo da produção no mês de maio em 6,5%, onde 34 campos tiveram as suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, dos quais 16 marítimos e 18 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. No mês de abril, foram 38 campos e 66 instalações com produção interrompida pelo mesmo motivo. Devemos ter mais uma pequena reação para agosto, mas não devemos retornar ao patamar de março. É um momento de muita cautela e modo sobrevivência ativo, visto que só uma vacina pode retomar a demanda anterior. O preço do petróleo tem se mantido na margem dos US$ 40 desde maio com a intervenção da Opep, mas pode piorar a qualquer instante. A crise mundial vem mudando tudo e o ano de 2020 está sendo dificílimo quanto ao aspecto econômico, sanitário. Uma prova de fogo para os administradores públicos municipais e ainda assim é o último ano de mandato, onde merece atenção redobrada nas contas e ainda temos que enfrentar eleições municipais em meio à pandemia, que ainda não vemos uma recuperação sem vacina. Contenção total, despesas somente fundamentais pois a Saúde, Assistência Social e Educação têm representado gastos altos em combate à pandemia. É um cenário de guerra, em que não vejo notícias positivas, apenas um oxigênio. Foi um aumento e não uma recuperação das perdas até aqui”, ressaltou o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
