A Secretaria de Tesouro Nacional repassou para município a Cota Especial de Royalties de cerca de R$ 500 mil. Recentemente, os royalties do petróleo renderam aos cofres de Macaé o valor de mais R$ 50 milhões, referente ao mês de abril.
Neste momento de pandemia, Macaé recebe um expressivo reforço financeiro. No último dia 12 de maio, a Secretaria de Tesouro Nacional repassou para município a Cota Especial de royalties de cerca de R$ 500 mil. Recentemente, os royalties do petróleo renderam aos cofres de Macaé o valor de mais R$ 50 milhões, referente ao mês de abril.
Por outro lado, o município está na expectativa de receber mais de 23 milhões para combate ao Covid-19. Está sendo aprovado pelo Congresso Nacional o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), visando prestar auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
Com a parcela de mais de R$ 50 milhões neste mês de abril, repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional, Macaé ainda é uma das cidades que mais arrecada com os royalies do petróleo na Região Norte Fluminense do Estado, para prosseguir no desenvolvimento de uma ampla estrutura para o enfrentamento da doença.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto aprovados neste sábado, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.
Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.