O Município de Macaé, através da secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos adere e participa da III Conferência de Igualdade Racial do Norte e Noroeste Fluminense (CORPIR) que irá ocorrer neste sábado (19), na Tenda Cultural, localizada na praia do Farol de São Tomé/Campos dos Goytacazes.
O objetivo do evento é promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de medidas sobre o tema da Conferência deste ano – “Enfrentamento ao racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”.
A conferência vai reunir além de Campos (cidade anfitriã), as cidades de Macaé, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Itaperuna e Varre Sai. A luta antirracista macaense será representada pela coordenadoria de Política Sociais e Igualdade e por movimentos da sociedade civil, como o Sindipetro e outros segmentos. A coordenadora de Políticas Sociais e Igualdade, Conceição de Maria, observa que a participação é importante, na medida em que serão construídas propostas de respeito às diferenças e garantias de direitos à sociedade vigente.
Os interessados podem fazer a inscrição através do link https://forms.gle/qxVDhcdhCUgfZNQy9
Segue a programação:
9h – Credenciamento e café da manhã.
9h30 – Solenidade de abertura com autoridades e leitura e aprovação do Regimento Interno
10h – Palestras deliberadas sobre os eixos temáticos, de acordo com o tema central: “Enfrentamento ao racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós.
10h40 – Formação dos Grupos de Trabalho, de acordo com os eixos temáticos e deliberação das propostas municipais, estaduais e nacionais.
EIXO I – Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação
étnico-racial, étnico-cultural.
EIXO II – Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de
territórios.
a) Acesso à justiça, às denúncias, à instrução de inquéritos e às punições relacionadas aos crimes de ódio em razão da raça, religião e etnia; e b) Impacto do racismo e da discriminação étnico-racial, étnico-cultural e religiosa na vida do cidadão e a importância de políticas afirmativas no seu combate.
EIXO III – Enfrentamento à intolerância religiosa.
a) Liberdade e o respeito às manifestações religiosas em uma sociedade democrática e livre; b) Acompanhamento dos casos de violação de domicílio e invasão de território que estejam diretamente ligados aos Povos e Comunidades Tradicionais; e c) Avaliação e recomendações sobre as políticas públicas para os povos de Terreiro.
EIXO IV – Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades.
a) Avaliação do impacto das pandemias sobre a população negra/povos e comunidades tradicionais, e avaliação das estratégias adotadas pela gestão pública para o seu enfrentamento; e b) Avaliação e recomendações sobre a implementação da Agenda Social Quilombola – Decreto nº 6261/2007.
12h – Almoço – Show – Pagode Som da Vila
14h – PLENÁRIA FINAL
Seleção das propostas e eleição dos Delegados para encaminhamento à Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
15h – ENCERRAMENTO – Apresentação do balé afro Ilé saim a oxalá e Roda de
Samba com o grupo “Samba.com”.
Comunicação SDSDHA.
