A Prefeitura de Macaé está intensificando as políticas públicas no combate à disseminação do coronavírus. Todas as secretarias desenvolvem ações dentro de suas áreas de atuação para minimizar na população os efeitos da pandemia. Entre os destaques, 9.832 novas famílias passaram a ser beneficiárias do Bolsa Família ou Auxílio Emergencial.
Na linha de frente, a Secretaria de Saúde transformou o Hospital Público Municipal Irmãs do Horto em referência para o Covid-19, segundo Decreto Municipal 45/2020 e coordena as ações do Centro de Triagem do Doente por Coronavírus, que funciona 24 horas no antigo Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, segundo o Decreto Municipal 30/2020. Além disso, a secretaria realiza o monitoramento dos pacientes em quarentena pela Vigilância Epidemiológica e mantém o funcionamento da rede em horários e logística estratégicos.
As criações das barreiras sanitárias e de barreiras nas unidades de saúde para triagem de pacientes com síndrome gripal, com direcionamento do atendimento para o Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus é outra ação. A prefeitura promove a valorização dos profissionais de saúde que estão na linha de frente, elaborou o processo seletivo para contratação de profissionais de saúde para formação de equipe capacitada, qualificou os profissionais da saúde, adquiriu materiais e equipamentos com uso de verbas federais e fez a captação e uso de recursos governamentais com emendas parlamentares.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade organizou o auxílio emergencial do Governo Federal para famílias beneficiárias; forneceu benefícios eventuais concedidos pelo plantão do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); realizou até o momento 124 atendimento nos plantões do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e 1645 no Cras e fornece material à população em situação de rua, como kits de higiene, máscara e cobertores.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda criou o Auxílio Emergencial Pecuniário, no valor de R$ 800, destinado aos trabalhadores formais (CDL/Acim) e informais (cadastro Coordenadoria de Postura – Decreto Municipal 54/2020) e a comissão para análise de procedimentos para enfrentamento da crise econômica no município de Macaé.
Bolsa Alimentação beneficia 40 mil alunos
Um dos destaques das ações do governo é a Bolsa Alimentação, um benefício de R$ 200 destinado a 40.897 alunos matriculados na rede municipal de ensino, previsto por três meses, sendo interrompido no caso da volta das aulas presenciais. Já a implantação do Blog denominado “Educação não para” www.educacaonaopara.com, garante semanalmente atividades pedagógicas online para todos os segmentos da Educação Básica do município, bem como orientações para os responsáveis pelos alunos. O número de visualizações já chegou a 116 mil em uma semana.
A Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional confecciona máscaras, feitas por alunas e ex-alunas do curso de corte e costura e promove cursos online de formação continuada para os profissionais da educação do município, além da promoção de rodas de conversa, no formato de lives, para debates de temáticas que abordam a aprendizagem, por meio do Centro de Formação Professora Carolina Garcia, com apoio do Nupem. No total, a prefeitura disponibilizou 44 cursos online.
A Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia confecciona máscaras face shields para doação à Secretaria de Saúde, trabalho executado através dos alunos e servidores do Projeto Municipal de Robótica, com o apoio das universidades e empresas e fornece apoio para realização de testes moleculares de Covid-19 junto ao Nupem/UFRJ e instituições públicas e privadas.
A Secretaria Adjunta de Planejamento é responsável pela movimentação orçamentária e todos os gastos podem ser conferidos no portal da prefeitura. A Secretaria de Mobilidade Urbana atua em três barreiras sanitárias: Parque de Tubos, Cabiúnas e RJ-168 (Pedreira), disponibilizando 25 agentes nas barreiras sanitárias no período de 5h30 às 18h30 e 19 fiscais atuando no setor de transporte.
A Secretaria de Ordem Pública realiza trabalho preventivo por meio de rondas no município; orienta e fiscaliza junto à população para evitar aglomerações; atua nas barreiras sanitárias, em conjunto com as secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde e apoia a Caixa Econômica Federal na organização, orientação e distanciamento das pessoas no recebimento do auxílio do Governo Federal.
A Defesa Civil monitora e conscientiza os frequentadores da orla de Macaé, bem como da Avenida Rui Barbosa.
Cultura promove programação online
Dentro de casa, os internautas podem conferir a programação da Secretaria de Cultura, com divulgação artística local, indicações culturais e lives com artistas ou entrevistados sobre temas de interesse popular. A Emart (Escola Municipal de Artes de Macaé Maria José Guedes) desenvolve ações online, criando, gerenciando e envolvendo seus alunos de todos os cursos em todos os níveis.
A Secretaria de Esportes incentiva o treino em casa, projeto de vídeo de aulas gravadas pelos profissionais de Educação Física, disponibilizadas diariamente por meio das redes sociais do governo.
O Procon faz fiscalização contínua, com trabalho externo iniciado em 28 de fevereiro junto aos estabelecimentos comerciais, para coibir a prática de preço abusivo dos produtos/gêneros alimentícios que compõem a cesta básica nacional e produtos de higiene/limpeza, como álcool em gel 70%, álcool etílico 70%, máscaras, dentre outros produtos usados para higienização.
A Secretaria Adjunta de Turismo cancelou o calendário de eventos turísticos de Macaé, tendo alguns eventos remarcados com priorização de dois: a perspectiva para o Festival Macaé de Cultura e Gastronomia e para o Réveillon 2021, como estratégia de retomada do setor.
A Secretaria Adjunta de Comunicação elabora os comunicados dos serviços de utilidade pública durante período de pandemia; informes emergenciais sobre combate a Covid-19; monitora as redes sociais e encaminha denúncias para os órgãos competentes; faz atendimento aos veículos de comunicação; elabora campanhas de sensibilização e prevenção ao novo Coronavírus e o registro de manifestações de Ouvidoria. Foram feitas 391 peças de campanha que ajudam na orientação da população.
A Secretaria Adjunta de Habitação promove reuniões de grupo de trabalho para definir o cumprimento de atividades consideradas essenciais como a permanência do pagamento dos aluguéis emergenciais às famílias atendidas pela prefeitura e assistência, através da Secretaria, às famílias das crianças da creche Lar de Maria, famílias assistidas pelo Grupo Pedro e Grupo Espírita Allan Kardec, com confecção e distribuição de máscaras gratuitamente.
A Secretaria de Serviços Públicos realiza desinfecção, de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde, em ruas, avenidas, praças, terminais rodoviários, postos de saúde e hospitais, dentre outros locais de grande circulação. Já a Secretaria de Pesca fez alteração nos critérios de manutenção do auxilio municipal ao pescador em período de defeso, de forma a não prejudicar o recebimento.
