A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o auge de sigilo por informações pessoais ocorreu em 2013, sob o governo de Dilma Rousseff, com 3.732 negativas.
Aós negar 1.339 pedidos de informações invocando proteção de dados pessoais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter os documentos em sigilo por até 100 anos. Essa prática foi alvo de críticas de Lula contra o governo anterior, de Jair Bolsonaro, que rejeitou 1.332 pedidos sob a mesma justificativa. Dentre os dados sigilosos estão a agenda da primeira-dama, Janja, detalhes sobre Robinho e a lista de militares em serviço durante o ataque à Praça dos Três Poderes.
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o auge de sigilo por informações pessoais ocorreu em 2013, sob o governo de Dilma Rousseff, com 3.732 negativas. A legislação atual, baseada na Lei de Acesso à Informação (LAI), permite restringir o acesso a dados pessoais por um século.
Apesar das críticas durante a campanha eleitoral de 2022, onde Lula prometeu rever os sigilos de 100 anos estabelecidos por Bolsonaro, seu governo manteve práticas similares. A CGU defendeu que existem casos legítimos para o uso do sigilo e apontou uma redução de 15% no número total de pedidos negados em comparação a 2022.
Entre os documentos mantidos em sigilo pelo governo Lula está a lista de visitantes de Janja nos palácios presidenciais, enquanto o governo anterior, de Bolsonaro, teve seu sigilo sobre visitantes da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, revogado. Além disso, informações sobre casos de estupro envolvendo figuras públicas como Robinho e Thiago Brennand também foram mantidas sob sigilo.
A justificativa para o sigilo frequentemente citada é a proteção da intimidade e vida privada, conforme previsto pela LAI, embora nem sempre o artigo específico seja mencionado nas respostas aos pedidos de acesso.
Por portal Novo Norte
