Com início às 9h, a reunião também contou com a presença do secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima
Na manhã desta sexta-feira (22/12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniram no Palácio do Planalto para discutir quais criminosos serão beneficiados n primeiro indulto de Natal do terceiro mandato do presidente.
Com início às 9h, a reunião também contou com a presença do secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima. A pauta principal foi o ajuste da proposta do indulto natalino, elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Segundo noticiado pela imprensa, Lula deixará de fora do indulto os condenados por atos cometidos em 8 de janeiro, além de autores de crimes de violência contra mulheres, integrantes de facções criminosas e responsáveis por delitos ambientais.
Os indultos natalinos, segundo a Constituição brasileira, são uma prerrogativa do presidente da República, que tem o poder de conceder perdão a pessoas condenadas que atendam a certos requisitos. Estes são definidos anualmente e anunciados através de um decreto no final do ano.
Durante seus mandatos anteriores (2003-2010), o presidente Lula já havia concedido indultos natalinos. Em 2009, por exemplo, ele beneficiou mulheres com penas superiores a oito anos e que tinham filhos menores de idade ou portadores de deficiência, necessitando de cuidados especiais.
