17ª de Licitações foi alvo de polêmica por envolver blocos próximos de importantes áreas de preservação ambiental do país.
Apenas 5 blocos dos 92 blocos ofertados para exploração de petróleo e gás natural foram arrematados no leilão desta quinta-feira (7) da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Entre as áreas que não receberam proposta estão os lotes próximos a Fernando de Noronha – locais onde, segundo ambientalistas, a exploração oferece riscos à fauna marinha.
Os 92 blocos exploratórios ofertados estavam, distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nove empresas se inscreveram para participar da disputa, mas apenas duas fizeram ofertas. Apesar de inscrita, a Petrobras não fez nenhuma proposta.
Foram arrematados 2 blocos do setor SS-AP4, na Bacia de Santos, e 3 blocos no setor SS-AUP4, também na Bacia de Santos. Os blocos das outras 3 bacias ofertados não atraíram investidores.
O leilão garantiu aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos previstos da ordem de R$ 136 milhões.
Esta foi a 17ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para acontecer no ano passado, mas adiada em razão da pandemia da Covid-19. A última rodada foi realizada há dois anos, em outubro de 2019, e terminou com apenas 12 blocos arrematados entre os 36 ofertados, mas com recorde de arrecadação: R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura.
O que explica a falta de interesse
A licitação desta quinta-feira marcou a estreia da oferta de novas fronteiras exploratórias no Brasil, com blocos mais distantes da costa, mas o leilão foi alvo de protestos de ambientalistas contrários à atividade petroleira em locais próximos de importantes áreas de preservação ambiental do país.
Questionado, o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque evitou comentar se a polêmica ambiental teria sido a responsável pela ausência de ofertas na grande maioria dos lotes do leilão. “Isso será avaliado, será analisado. Nós estabelecemos grupos de trabalho no CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] justamente para realizar esse tipo de análise. Evidentemente o que se busca é criar um ambiente de negócios em que haja segurança jurídica e regulatória para os leilões de petróleo e gás no nosso país”.
Apesar da falta de investidores interessados na maioria dos blocos, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia minimizou o resultado. “Podemos considerar que foi um sucesso”, disse. “Importante lembrarmos e termos em mente que esta rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muitos riscos exploratórios para as empresas, risco de perfurarem e não encontrarem acumulações de petróleo cuja produção seja viável”.
“As empresas estão se refazendo agora de um período muito difícil e estão mais seletivas quanto aos seus investimentos. Então, acreditamos que isso possa ter impactado no interesse [das empresas]”, acrescentou Saboia.
Por Daniel SIlveira e Darlan Alvarenga, g1 — Rio de Janeiro
