Neste momento de emergência para enfrentamento da pandemia, o Executivo macaense envia à Câmara de Vereadores o projeto de lei, que estabelecerá o Programa de Crédito do Município de Macaé
Num esforço concentrado para enfrentar os possíveis desdobramentos da pandemia do coronavírus, o governo municipal de Macaé elaborou projeto de lei que destina crédito para empreendedores, no sentido de abrandar a crise econômica. Esta semana, o prefeito Dr. Aluízio protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de lei que estabelecerá o Programa de Crédito do Município de Macaé, permitindo que a prefeitura venha remanejar orçamento para liberar crédito de até R$ 20 mil para comerciantes e micro empreendedores da cidade.
A proposta visa reservar cerca de R$ 10 milhões em receitas de Royalties do petróleo, com objetivo de auxiliar os comerciantes na retomada das atividades econômicas que vêm sofrendo os impactos gerados pelas restrições ainda necessárias para conter o contágio local do coronavírus.
O documento destaque que a proposta é mitigar os agravos causados pelas restrições estabelecidas e prover condições para proteger a economia local, nesse momento atípico, garantindo recursos aos empresários para manutenção de suas atividades, por meio de disponibilização de empréstimos. “É importante salientar que a proposta é primordial para resguardar a economia local, contudo, sem deixar de tutelar o erário municipal, que deve e será preservado.”
A expectativa é que a Câmara convoque em poucos dias o parlamentar em sessão extraordinária para discutir o projeto.
Boa tarde, sou microempreendedor em Macaé e sera muito satisfação receber notícias O DEBATE Macaé!