A 254ª Zona Eleitoral de Macaé multou em R$ 5 mil o candidato do PDT a prefeito, Dr. Aluízio, e mandou que fosse retirado da internet vídeo em que ele associa o atual prefeito e candidato à reeleição, Welberth Rezende (Cidadania), ao tráfico de drogas. A sentença foi publicada pela Justiça Eleitoral na manhã desta terça-feira (17).Segundo a representação, feita pela campanha de Welberth, Dr. Aluízio fez as acusações com base em outro vídeo que circula na internet, cuja autoria é anônima, sem menção a processos, investigações ou qualquer outro dado. Afirmou ainda que o candidato do PDT utilizou a página no Instagram “A Voz do Macaense” para a veiculação das falas.Em sua defesa, Dr. Aluízio alegou negou relação com a página, afirmando que esta pertence a terceiros que não possuem vínculo com a sua candidatura. Além disso, argumentou que a Constituição Federal assegura a “liberdade de manifestação de pensamento por meio da rede mundial de computadores” e que sua fala teve como base informações e fotos que foram divulgadas, sem materializar acusação.O Juízo Eleitoral, por sua vez, analisou que Dr, Aluízio de fato usou vídeo anônimo para citar de forma clara e nominal Welberth e seu irmão. Além disso, o candidato do PDT questiona o prefeito a se manifestar sobre a suposta proximidade com o tráfico de drogas, bem como o responsabiliza, previamente, por eventuais ataques à sua vida e integridade física.“Assim, entendo que o vídeo ora impugnado configura propaganda negativa, já que extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao representado, de forma nominal, eventual proximidade com o tráfico, sem nenhum indicativo de prova, em tom desabonador, passível de ofender a sua honra e imagem”, diz parte da sentença.
Dessa forma, a Justiça Eleitoral além de aplicar a multa determinou também que Dr. Aluízio não faça novas veiculações sobre as supostas acusações, sob pena de novas multas de R$ 5 mil por reiteração. Determinou ainda a remoção do vídeo das páginas “A Voz do Macaense” e “Boletim de Macaé”, bem como a circulação do material via WhatsApp.Troca de farpasEm vídeo divulgado há cerca de 10 dias, Dr. Aluízio usou informações que circulam nas redes sociais para colar Rezende a um suposto envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo o candidato, o pivô dessa conexão seria um irmão do prefeito. Aluízio ainda relatou denúncias às polícias Civil e Federal.“Linkar o governo de Macaé ao tráfico de drogas é algo insuportável. O irmão do prefeito, que vem sendo falado há anos que tem envolvimento, agora parece materializado. Prefeito, você precisa vir a público dizer que tudo isso é mentira. Ou então, você vai ter que dizer que seu irmão e aquelas pessoas são avatares, na verdade”, atacou.Por sua vez, Rezende se defendeu, pregou respeito entre os adversários e disse que tomaria medidas judiciais e policiais em relação à fala de Aluízio. O prefeito ainda afirmou que manteria compromisso firmado no começo da corrida eleitoral de focar sua campanha em propostas.“No início das eleições, fizemos um vídeo pregando que fizéssemos uma campanha limpa, sem ataques e baseada em propostas para a cidade. Começaram os ataques e mentiras que em nada contribuem para o debate. Atingir a honra e machucar a família das pessoas com notícias falsas é uma demonstração de desespero”, rebateu.
