Empresa tem até 48 horas para ceder informações do autor da página da rede social que favorece o trabalho do prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba
O Facebook terá de entregar informações de um perfil anônimo que realiza postagem favorecendo trabalho do atual prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba. A decisão é da juíza de Rio das Ostras, Anna Karina Guimarães Francisconi, que determina a suspensão da página na rede social e que a empresa facebook forneça os dados cadastrais do titular da conexão e seus registros de acesso, sob pena de busca e apreensão.
As determinações deverão ser cumpridas em até 48 horas após a intimação, caso contrário, está sob pena diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Quanto aos dados do perfil responsável, a empresa facebook tem até cinco dias para fornecer os IP’s dos computadores utilizados para acessar o perfil nos últimos seis meses. A Justiça Eleitoral afirma que caso a terminação não seja cumprida, estará sob pena de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo.
Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura de Rio das Ostras esclarece que não tem o que se pronunciar sobre o assunto por não se tratar de mídia oficial do município.
