O Brasil testemunhou mais um escárnio judicial nesta quarta-feira (4). Um piloto que foi preso em flagrante com 400 quilos de cocaína dentro de uma aeronave foi absolvido pela Justiça Federal. O motivo? A abordagem teria sido “ilegal”. O juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, preferiu ignorar a realidade escancarada da apreensão e se apegar a formalismos para anular o processo — livrando, assim, um dos crimes mais graves do país.
A operação ocorreu em 16 de dezembro de 2024, no aeroporto de Penápolis (SP), após o pouso de um monomotor vindo do Mato Grosso do Sul — com suspeita de origem boliviana ou paraguaia. O avião, modelo EMB-720C, foi interceptado com apoio da PM, do helicóptero Águia e da Polícia Federal. Não havia dúvida: os 400 kg de cocaína estavam lá, os dois ocupantes foram presos, o flagrante era inegável. Mas para a Justiça brasileira, isso não basta.
Na sentença, o magistrado afirmou que não havia “fundada suspeita” para a abordagem e que não estava claro “como o monitoramento foi realizado”. Como se fosse necessário esperar o avião lançar pacotes de droga sobre uma escola para que a ação fosse considerada legítima. O resultado é que toda a prova foi descartada, os réus foram soltos e o recado dado: no Brasil, até traficante com avião cheio de cocaína pode sair livre — desde que um detalhe processual esteja fora do lugar.
Esse tipo de decisão é mais do que leniência. É incentivo direto ao crime. Mostra que o sistema está mais preocupado em proteger réus do que em proteger a sociedade. O tráfico de drogas não é um crime comum — ele financia milícias, corrompe instituições e mata milhares todos os anos. Mas, diante da nossa Justiça, o crime compensa. Especialmente quando o criminoso voa alto.
A aeronave usada na operação segue registrada e regular na ANAC, e agora, seu piloto também está “limpo” diante da lei. O Estado investiu recursos em inteligência, helicópteros e operações conjuntas, apenas para ver todo esse esforço ser jogado no lixo por uma canetada. É a institucionalização do fracasso: um sistema que prende com dificuldade e solta com facilidade.
Com informações de AeroIn
